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title: "Câmara aprova criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência"
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published: 2026-11-04T21:15:20.045634+00:00
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# Câmara aprova criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência

A Câmara dos Deputados aprovou, em turno único e em regime de urgência, projeto do Poder Executivo que institui 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil; a matéria segue ao Senado.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3.220/2025, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado em 1º de julho de 2025 e aprovado pelo Plenário da Câmara em 4 de novembro de 2026.
- O texto institui o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente, e prevê vigência na data de publicação da lei.
- A exposição de motivos do Ministério da Cultura justifica a data pela vitória sobre as tropas portuguesas em Salvador, em 2 de julho de 1823.
- A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), diz que a data desloca para a Bahia e o Nordeste um marco político e institucional centrado na figura monárquica do eixo centro-sul.
- A matéria segue ao Senado Federal como PL 3.220-A/2025 e, por enquanto, não é lei.

O Poder Executivo propôs o Projeto de Lei 3.220/2025, que institui o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em turno único, em regime de urgência, na sessão de 4 de novembro de 2026, com parecer da relatora em Plenário.

A exposição de motivos do Ministério da Cultura justifica a data pela vitória sobre as tropas portuguesas em Salvador, em 2 de julho de 1823. Para a relatora, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhecer a data do ponto de vista cultural dá visibilidade à participação decisiva do povo e resgata o protagonismo feminino, com destaque para Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa. A matéria segue ao Senado Federal como PL 3.220-A/2025.

## Fontes

- [Câmara aprova criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil](https://www.camara.leg.br/noticias/1315988-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-da-consolidacao-da-independencia-do-brasil) (2026-11-04)
- [Câmara aprova criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil; acompanhe](https://www.camara.leg.br/noticias/1315988-camara-aprova-criacao-do-dia-nacional-da-consolidacao-da-independencia-do-brasil-acompanhe) (2026-11-04)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)
- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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