--- title: "Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos" url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-03/senado-inicia-votacao-da-pec-da-seguranca-proposta-por-lula published: 2026-11-03T19:45:17.717092+00:00 updated: 2026-11-04T00:15:17.363824+00:00 categories: ["politics"] source_count: 10 outlet_count: 0 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos O Senado Federal aprovou a PEC 18/2025, que integra o Susp à Constituição e amplia a atuação da PRF, com votações expressivas em dois turnos. ## Pontos principais - O Senado Federal aprovou a PEC 18/2025, proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dois turnos de votação. - A matéria obteve 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 votos no segundo turno. - O texto aprovado incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ao texto constitucional. - A proposta amplia as competências da Polícia Rodoviária Federal e estabelece diretrizes para a atuação das polícias municipais. - O projeto destina 10% do superávit do Fundo Social para investimentos no setor de segurança pública. - Emendas que tratavam da redução da maioridade penal foram desmembradas do texto principal e seguirão tramitando como uma proposição autônoma. - O senador Jaques Wagner afirmou que a medida é essencial para combater o crime organizado de forma articulada. - A nova legislação visa integrar ações e reforçar a inteligência entre as polícias Federal e estaduais no combate a facções criminosas. O Senado Federal aprovou, em dois turnos de votação, a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposta, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, consolidando-se como uma das prioridades da gestão federal. O texto visa fortalecer a coordenação entre os entes federativos, permitindo uma atuação mais direta da União no combate ao crime organizado em parceria com estados e municípios. Entre as principais mudanças, a emenda incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição Federal e amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, a matéria estabelece regras para a atuação das polícias municipais e destina 10% do superávit do Fundo Social para o financiamento de ações na área. O senador Jaques Wagner destacou que a aprovação é um passo fundamental para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública, reforçando a estratégia de enfrentamento articulado à criminalidade e o uso de inteligência policial. Durante a sessão, os parlamentares decidiram desmembrar as emendas sobre a redução da maioridade penal, que agora tramitarão como uma proposição autônoma, garantindo a aprovação do núcleo central da reforma constitucional. O resultado foi celebrado por membros do governo, que classificaram a aprovação como uma resposta objetiva do Estado brasileiro para enfrentar a violência. A medida segue agora para as etapas subsequentes de promulgação, marcando um avanço significativo na agenda de segurança pública do Poder Executivo. ## Fontes - [@jaqueswagner: Boa notícia direto do plenário do @SenadoFederal! ✅](https://x.com/jaqueswagner/status/2117766272675102944) (2026-11-03) - [@jaqueswagner: URGENTE! 🚨SEGURANÇA PÚBLICA é prioridade para o presidente @LulaOficial! Aprovamos no plenário do Senado Federal a emenda constitucional, de iniciativa do governo, que viabiliza a…](https://x.com/jaqueswagner/status/2117761240630198697) (2026-11-03) - [@CamiloSantanaCE: Acabamos de aprovar por unanimidade, aqui no Senado, a PEC da Segurança Pública! Resposta objetiva do Estado brasileiro para enfrentar a criminalidade que aterroriza as famílias do…](https://x.com/CamiloSantanaCE/status/2117760511538258035) (2026-11-03) - [@teresaleitao_: Por unanimidade, o Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, uma das prioridades do governo do presidente Lula. O Brasil dá um passo decisivo no combate ao crime organizado e no f…](https://x.com/teresaleitao_/status/2117759881750966442) (2026-11-03) - [@wevertonrocha: Aprovamos no Senado a PEC da Segurança, que vai reforçar o combate ao crime organizado por meio da integração das forças de segurança da União, estados e municípios. A nova legisla…](https://x.com/wevertonrocha/status/2117759510974468579) (2026-11-03) - [@jaqueswagner: URGENTE! 🚨SEGURANÇA PÚBLICA é prioridade para o presidente @LulaOficial! Aprovamos no plenário do Senado Federal a emenda constitucional proposta pelo governo federal que vai viab…](https://x.com/jaqueswagner/status/2117756518783386101) (2026-11-03) - [@senadorhumberto: Vitória! Senado aprovou nesta a PEC da Segurança Pública enviada por Lula. Governo federal agora atua direto no combate à criminalidade, junto com estados e municípios. Teremos Min…](https://x.com/senadorhumberto/status/2117754642037612619) (2026-11-03) - [@EduardoBraga_AM: Aprovamos no @SenadoFederal a PEC da Segurança Pública! Avançamos em medidas para que o Brasil comece a dar resposta ao povo que está vulnerável nas ruas, nas avenidas, nas casas,…](https://x.com/EduardoBraga_AM/status/2117752788533035250) (2026-11-03) - [@elizianegama: Senado aprova PEC da Segurança Pública. Com a união de todos os entes da federação e de suas polícias, daremos mais efetividade no combate ao crime. https://t.co/yx5Aq4xqlI](https://x.com/elizianegama/status/2117750234994417934) (2026-11-03) - [@senadorhumberto: Hoje é um dia histórico para o Brasil. O Senado vota a PEC da Segurança enviada pelo presidente Lula. Vamos unir forças para dar duro combate à criminalidade. Seguimos a luta para …](https://x.com/senadorhumberto/status/2117697144484200498) (2026-11-03) --- Publicado por Daily Journal. 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