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title: "Senado aprova projeto que institui campanhas de parentalidade positiva"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-03/senado-aprova-projeto-que-institui-campanhas-de-parentalidade-positiva
published: 2026-11-03T21:15:25.052282+00:00
updated: 2026-11-03T23:02:22.335+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que institui campanhas de parentalidade positiva

O PL 186/2025 torna dever do Estado, da família e da sociedade a promoção de cursos e palestras sobre parentalidade positiva, seguindo para sanção.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou o PL 186/2025 em sessão realizada no dia 3 de novembro de 2026.
- A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 14.826/2024.
- O texto estabelece que as ações de conscientização devem ser fundamentadas em evidências científicas.
- A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) atuou como relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Assuntos Sociais.
- O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O Senado Federal aprovou, no dia 3 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 186/2025, que amplia as diretrizes para a promoção da parentalidade positiva no Brasil. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 14.826/2024 ao incluir a realização de cursos, palestras e campanhas educativas como deveres compartilhados entre o Estado, a família e a sociedade. O texto aprovado determina que todas as iniciativas de conscientização devem ser obrigatoriamente baseadas em evidências científicas.

A matéria tramitou pelas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais, contando com a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto visa fortalecer a prevenção à violência contra crianças menores de 12 anos, reforçando o direito ao brincar e o acolhimento no ambiente familiar. Com a aprovação pelo Plenário do Senado, o texto foi encaminhado para a sanção da Presidência da República.

## Fontes

- [Áudio: Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/projeto-que-preve-cursos-e-palestras-sobre-parentalidade-positiva-vai-a-sancao) (2026-11-03)
- [@DamaresAlves: FAMÍLIA É LUGAR DE AMOR, CUIDADO E ACOLHIMENTO.](https://x.com/DamaresAlves/status/2117734849100365884) (2026-11-03)
- [Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/03/projeto-que-preve-campanhas-sobre-parentalidade-positiva-segue-para-sancao) (2026-11-03)

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