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title: "Senado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-03/senado-aprova-acordo-de-cooperacao-militar-entre-brasil-e-guiana
published: 2026-11-03T21:45:22.737128+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana

O Senado aprovou o acordo de cooperação militar com a Guiana, visando fortalecer a defesa e o combate a crimes transnacionais na região.

## Pontos principais

- O acordo foi assinado originalmente em 2009, na cidade de Bonfim (RR).
- A parceria foca em áreas como defesa, ciência, tecnologia, treinamento militar e inteligência.
- A tramitação ficou suspensa desde 2020 devido a impasses sobre a Lei de Acesso à Informação.
- O texto segue agora para promulgação após aprovação em votação simbólica.

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana. Assinado originalmente em 2009, o tratado estabelece diretrizes para o intercâmbio em áreas estratégicas, incluindo defesa, ciência, tecnologia, treinamento de tropas e inteligência. O objetivo central da parceria é fortalecer a segurança regional e aprimorar o combate conjunto a crimes transnacionais na fronteira.

A tramitação do projeto esteve suspensa desde 2020 por preocupações sobre a compatibilidade das cláusulas de sigilo do acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após análise, o entendimento atual é de que as obrigações do tratado podem coexistir com a legislação brasileira, mediante a devida adaptação das categorias de sigilo. Com a aprovação dos senadores, a matéria segue agora para a promulgação.

## Fontes

- [Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/03/acordo-de-cooperacao-militar-entre-brasil-e-guiana-vai-a-promulgacao) (2026-11-03)

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