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title: "Comissão de Educação do Senado aprova piso para apoio escolar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-03/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-piso-para-apoio-escolar
published: 2026-11-03T16:45:22.032969+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão de Educação do Senado aprova piso para apoio escolar

Projeto que estabelece piso salarial nacional para profissionais de apoio à educação básica avança para a Comissão de Assuntos Econômicos.

## Pontos principais

- O projeto de lei 2.531/2021 cria um piso salarial nacional para funcionários de apoio escolar.
- A medida abrange profissionais de secretarias, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda.
- A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
- O senador Marcelo Castro (MDB-PI) atua como relator da matéria.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 2.531/2021, que propõe a criação de um piso salarial nacional para profissionais de apoio à educação básica. A medida visa contemplar trabalhadores essenciais ao funcionamento das escolas, como funcionários de secretarias, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda escolar.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende a valorização desses profissionais dentro do sistema educacional. Após a aprovação na comissão temática, o texto será encaminhado para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliado o impacto orçamentário da medida antes de seguir para as etapas finais de tramitação legislativa.

## Fontes

- [Áudio: Piso salarial para profissionais de apoio à educação básica segue para a CAE](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/piso-salarial-para-profissionais-de-apoio-a-educacao-basica-segue-para-a-cae) (2026-11-03)

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