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title: "Comissão da Câmara aprova diretrizes para tratamento pós-Covid no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-03/comissao-da-camara-aprova-diretrizes-para-tratamento-pos-covid-no-sus
published: 2026-11-03T14:45:17.574909+00:00
updated: 2026-11-05T07:26:44.729+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova diretrizes para tratamento pós-Covid no SUS

Projeto de lei estabelece parâmetros para diagnóstico, reabilitação e acompanhamento de pacientes com sequelas da Covid-19 no sistema público.

## Pontos principais

- O projeto de lei 1429/26 define diretrizes para o atendimento de pacientes com condições pós-Covid no SUS.
- A proposta inclui a vacinação como estratégia de prevenção e prevê incentivos para pesquisas científicas.
- O texto prioriza o atendimento a grupos vulneráveis, como idosos, crianças e populações indígenas.
- A medida ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1429/26, que estabelece diretrizes nacionais para o atendimento de pacientes com condições pós-Covid no Sistema Único de Saúde. A proposta visa padronizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de indivíduos que apresentam sequelas da doença, além de reforçar a vacinação como uma estratégia fundamental de prevenção. O texto também incentiva a capacitação de profissionais de saúde e o fomento a pesquisas científicas, buscando combater a desinformação sobre o tema.

O projeto determina que o atendimento deve priorizar grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e populações indígenas ou ribeirinhas. Para avançar, a matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada nessas instâncias, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS](https://www.camara.leg.br/noticias/1315082-comissao-aprova-diretrizes-para-atender-pacientes-com-condicoes-pos-covid-no-sus) (2026-11-03)

## Tópicos relacionados

- [Covid-19](https://dailyjournal.news/topics/covid-19)

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