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title: "Câmara aprova projeto que permite parcerias para agilizar patentes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-03/camara-aprova-projeto-que-permite-parcerias-para-agilizar-patentes
published: 2026-11-03T21:45:23.195426+00:00
updated: 2026-11-03T21:45:23.195426+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova projeto que permite parcerias para agilizar patentes

Proposta segue para o Senado e autoriza o INPI a firmar convênios com entidades públicas ou privadas para reduzir o tempo de concessão de patentes.

## Pontos principais

- A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra o Projeto de Lei 2334/19.
- O texto autoriza o INPI a realizar parcerias para aumentar o número de avaliadores.
- O objetivo central é reduzir o prazo de concessão de registros de patentes no país.
- Convênios poderão incluir capacitação, treinamento e suporte técnico aos interessados.

A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra o Projeto de Lei 2334/19, permitindo que a proposta siga para análise no Senado. O texto autoriza o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a celebrar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas, visando otimizar o processo de concessão de patentes no Brasil.

Segundo o deputado Marcos Pereira, a medida busca ampliar o quadro de técnicos avaliadores para reduzir o tempo de espera pelos registros. As parcerias poderão abranger desde a capacitação e treinamento de pessoal até a realização de atos preliminares necessários para as decisões técnicas sobre os pedidos de patentes.

## Fontes

- [Projeto que permite convênios para reduzir o prazo de concessão de patentes segue para análise do Senado](https://www.camara.leg.br/noticias/1315402-projeto-que-permite-convenios-para-reduzir-o-prazo-de-concessao-de-patentes-segue-para-analise-do-senado) (2026-11-03)

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