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title: "Aneel retoma julgamento sobre futuro da concessão da Enel em SP"
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published: 2026-11-03T21:45:42.389999+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel retoma julgamento sobre futuro da concessão da Enel em SP

A Aneel agendou para 17 de novembro a decisão sobre a possível recomendação de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.

## Pontos principais

- O diretor Gentil Nogueira apresentará seu voto no dia 17 de novembro.
- Relatora e diretora da agência já votaram pelo encerramento antecipado do contrato.
- Fiscalização aponta falhas operacionais e lentidão no atendimento da distribuidora.
- Enel contesta a medida citando aumento de 73% nos investimentos desde 2023.
- Decisão final sobre a caducidade caberá ao Ministério de Minas e Energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 17 de novembro a retomada do julgamento que definirá o futuro da concessão da Enel em São Paulo. O processo, que avalia a possível caducidade do contrato, foi interrompido em outubro após votos favoráveis ao encerramento por parte da relatora Agnes da Costa e da diretora Ludimila Lima da Silva. A fiscalização da agência identificou deficiências operacionais graves, incluindo a falta de equipes especializadas e morosidade no atendimento ao consumidor, problemas que, segundo o órgão, independem de eventos climáticos.

Em sua defesa, a Enel contesta as alegações e sustenta que ampliou seus investimentos em 73% e os recursos operacionais em 31% entre 2023 e 2025. A empresa argumenta que tem buscado melhorias na infraestrutura para atender às demandas da capital paulista. Caso a diretoria da Aneel decida pela recomendação da caducidade, a palavra final sobre a rescisão do contrato de concessão ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia.

## Fontes

- [Aneel marca para dia 17 decisão sobre futuro da Enel em SP](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/aneel-marca-para-dia-17-decisao-sobre-futuro-da-enel-em-sp/) — Times Brasil (2026-11-03)

## Tópicos relacionados

- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)
- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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