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title: "Motorista entrega direção de van a pessoa não habilitada na BR-116"
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published: 2026-11-02T12:01:51.480751+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Motorista entrega direção de van a pessoa não habilitada na BR-116

Polícia Rodoviária Federal flagrou van sendo conduzida por pessoa sem habilitação em Vitória da Conquista após motorista oficial alegar cansaço.

## Pontos principais

- O flagrante ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, com uma van de 16 passageiros.
- O motorista oficial cedeu o volante por estar cansado, segundo relato às autoridades.
- O condutor original foi autuado por descumprir o intervalo de descanso obrigatório.
- O motorista responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou uma van de 16 passageiros na BR-116, em Vitória da Conquista, que era conduzida por uma pessoa sem habilitação. O motorista oficial do veículo, que ocupava o banco do passageiro no momento da abordagem, justificou a decisão alegando estar exausto e incapaz de continuar a viagem com segurança.

Diante da irregularidade, o motorista oficial foi autuado por desrespeito ao intervalo de descanso obrigatório, norma fundamental para a segurança nas rodovias. Além da infração administrativa, ele responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a entrega da direção do veículo a pessoas não habilitadas.

## Fontes

- [BR 116 - Motorista de van alega cansaço e entrega direção à pessoa não habilitada](https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/bahia/2026/novembro/br-116-motorista-de-van-alega-cansaco-e-entrega-direcao-a-pessoa-nao-habilitada) — Polícia Rodoviária Federal (2026-11-02)

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