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title: "PGE defende soma de votos entre Avante e federação para cláusula de barreira"
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published: 2026-10-31T00:15:16.795407+00:00
updated: 2026-10-31T07:08:22.582+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# PGE defende soma de votos entre Avante e federação para cláusula de barreira

Procuradoria-Geral Eleitoral apoia união de votos para que partidos alcancem desempenho mínimo e garantam acesso ao Fundo Partidário.

## Pontos principais

- A PGE emitiu parecer favorável à soma de votos entre o Avante e a Federação Renovação Solidária.
- A medida visa atingir a cláusula de barreira para garantir acesso ao Fundo Partidário e tempo de propaganda.
- O caso aguarda decisão final do Tribunal Superior Eleitoral antes de 2027.
- Especialistas criticam a interpretação, argumentando que a disputa isolada deveria impedir o acesso aos recursos.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se favoravelmente ao pedido da Federação Renovação Solidária, composta por Solidariedade e PRD, para somar seus votos aos do Avante. O objetivo da articulação é atingir os critérios da cláusula de barreira, garantindo assim o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Como as legendas não atingiram o desempenho eleitoral mínimo de forma isolada, a estratégia busca contornar as restrições impostas pela legislação vigente.

O parecer gerou controvérsia no meio jurídico, com especialistas como o professor Gustavo Sampaio apontando que a disputa isolada deveria impedir o acesso aos recursos públicos. A PGE, por outro lado, argumentou que, embora a soma não altere os quocientes eleitorais, não existe proibição legal explícita para o atingimento da cláusula por meio dessa composição. O caso segue agora para análise do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir se a medida será aplicada antes de 1º de janeiro de 2027.

## Fontes

- [MP diz que votos do Avante podem ser considerados para federação que o partido fará parte cumpra cláusula de barreira; parecer foi criticado](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/30/mp-diz-que-votos-do-avante-podem-ser-considerados-para-federacao-que-o-partido-fara-parte-cumpra-clausula-de-barreira-parecer-foi-criticado.ghtml) — G1 (2026-10-30)

## Tópicos relacionados

- [Tribunal Superior Eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/tribunal-superior-eleitoral)
- [Cláusula de barreira](https://dailyjournal.news/topics/clausula-de-barreira)

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