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title: "Donald Tusk defende reforma do judiciário e suspensão de juiz na Polônia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-31/donald-tusk-defende-reforma-do-tribunal-constitucional-na-polonia
published: 2026-10-31T23:15:16.341379+00:00
updated: 2026-11-01T00:15:16.941589+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Donald Tusk defende reforma do judiciário e suspensão de juiz na Polônia

Em pronunciamento na TV, Tusk diz que vai manter a reforma do Tribunal Constitucional, apesar dos protestos e da acusação de golpe feita pela oposição.

## Pontos principais

- Tusk diz que o governo e a maioria parlamentar propuseram resoluções e leis para reparar o tribunal, mas tudo foi bloqueado pelo presidente e pelo PiS.
- Tusk diz que o Sejm elegeu novos juízes depois de expirarem os mandatos dos nomeados pelo PiS, e que o presidente não revogou o juramento deles.
- Segundo Tusk, o presidente do tribunal, Święczkowski, impediu esses juízes de trabalhar; quando tentaram assumir, foram atacados, e a polícia protegeu a corte dos agressores.
- Tusk acusa o PiS e os presidentes Duda e Nawrocki de destruir o Estado de Direito na Polônia.
- Tusk diz que o governo deve garantir segurança e condições de trabalho ao tribunal, que deve voltar a funcionar com autonomia, inclusive em relação ao próprio premiê, e conforme a Constituição.

O premiê polonês Donald Tusk usou o pronunciamento de sábado à noite para defender a reforma, que, segundo ele, é necessária para reparar um tribunal que, na forma imposta pelo PiS, “não é um tribunal de verdade”. Em certas questões, afirmou, “não pode haver compromisso”: comparou o caso a um assalto e rejeitou a proposta de que o ladrão e a vítima dividam a bolsa igualmente. Tusk também defende a suspensão do presidente da corte.

A oposição acusa o premiê de dar um golpe institucional. Tusk aponta políticos e ativistas do PiS e da Konfederação, de Braun a Bąkiewicz, como os grupos que se empurravam diante do prédio na noite de sexta-feira, quando a polícia de choque foi deslocada para proteger a corte. Hoje, diz ele, não cabe a ele avaliar se a motivação é ganância, estupidez ou traição: o efeito é o mesmo. Tusk afirma que esses grupos recebem apoio de forças pró-russas e de bots russos na internet, e que um principal ideólogo do Kremlin os elogiou publicamente.

## Fontes

- [Tusk vows to press on with overhaul of Poland’s judiciary](https://www.ft.com/content/d49a7943-fc11-45cb-bcf2-f5876c3c381d?syn-25a6b1a6=1) — Financial Times (2026-10-31)
- [Tusk defends overhaul of Poland’s constitutional court despite protests](https://www.theguardian.com/world/2026/oct/31/donald-tusk-defends-overhaul-poland-constitutional-court-despite-protests) — The Guardian (2026-10-31)

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