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title: "Oposição polonesa acusa governo de golpe após suspensão de juiz"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-30/oposicao-polonesa-acusa-governo-de-golpe-apos-suspensao-de-juiz
published: 2026-10-30T23:01:18.59312+00:00
updated: 2026-10-31T00:15:17.285663+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Oposição polonesa acusa governo de golpe após suspensão de juiz

Uma juíza do Tribunal Constitucional da Polônia suspendeu por um mês o presidente da corte, Bogdan Święczkowski, o que provocou protestos e a mobilização da polícia de choque em Varsóvia.

## Pontos principais

- A juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou a suspensão de Bogdan Święczkowski por um mês, inclusive na presidência da corte.
- A mesma decisão atinge o vice-presidente do tribunal, Bartłomiej Sochański.
- Primeiro motivo apontado pela juíza: a assembleia geral de juízes não foi convocada, e quatro juízes eleitos pelo Sejm em 13 de março foram impedidos de participar, o que travou o orçamento do tribunal para 2027.
- Segundo motivo: cinco juízes eleitos pelo Sejm em 13 de março de 2026 foram impedidos de atuar, e a medida cautelar do TEDH de 5 de maio não foi cumprida.
- Terceiro motivo: a entrada de políticos no tribunal, como no episódio ligado ao juramento de Maciej Berek em 14 de outubro, e declarações que a juíza classifica como explicitamente políticas.
- A conta oficial do tribunal no X diz que o site foi tomado de forma ilegal, que Święczkowski segue como presidente e que Korwin-Piotrowska não é juíza da corte.

Segundo a juíza Anna Korwin-Piotrowska, que se apresenta como a magistrada com mais tempo de carreira no Tribunal Constitucional da Polônia, ela substitui o presidente e dirige a corte enquanto ele estiver afastado. A base legal é o artigo 130 da lei de organização dos tribunais comuns, que permite afastar magistrados de imediato por até um mês, e a juíza afirma que a conduta de Święczkowski configura 'evidente violação' das normas constitucionais.

Na noite de sexta-feira, a polícia de choque foi posta ao redor do tribunal, em Varsóvia, enquanto apoiadores do PiS protestavam. A oposição de direita fala em golpe e acusa o governo; o presidente Karol Nawrocki cancelou, em pleno voo, uma viagem oficial à África.

## Fontes

- [Poland deploys riot police, as court chief’s ousting sparks crisis](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3372802/poland-deploys-riot-police-court-chiefs-ousting-sparks-crisis) — South China Morning Post (2026-10-30)
- [Direita acusa governo da Polônia de golpe após suspensão do presidente do Tribunal Constitucional](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/10/direita-acusa-governo-da-polonia-de-golpe-apos-suspensao-do-presidente-do-tribunal-constitucional.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-30)

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