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title: "Fachin devolve caso INSS a Mendonça e mantém inquérito do Banco Master"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-30/fachin-devolve-relatoria-do-caso-inss-a-mendonca
published: 2026-10-30T00:15:16.705257+00:00
updated: 2026-10-30T05:00:47.062+00:00
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topics: ["andre-mendonca", "operacao-sem-desconto", "edson-fachin", "operacao-compliance-zero", "stf", "caso-banco-master"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Fachin devolve caso INSS a Mendonça e mantém inquérito do Banco Master

Presidente do STF, Edson Fachin, devolveu a relatoria das investigações do INSS a André Mendonça, mas reteve o caso do Banco Master por 90 dias.

## Pontos principais

- Edson Fachin devolveu a relatoria da Operação Sem Desconto, sobre irregularidades no INSS, ao ministro André Mendonça.
- O inquérito da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, permanecerá sob a presidência de Fachin.
- A manutenção do caso do Banco Master na Presidência do STF é temporária e tem prazo máximo de 90 dias.
- A decisão de reter o inquérito do Banco Master ocorre devido a menções a integrantes da Corte nos autos.
- Fachin solicitou um relatório detalhado à Polícia Federal sobre as citações a ministros do STF no processo.
- A permanência do caso Master na presidência está sujeita a eventos como o julgamento de relatórios da PF e pedidos de vista.
- A decisão de Fachin sobre a relatoria do caso Master será submetida ao referendo do plenário do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações relacionadas a descontos indevidos no INSS, processo conhecido como Operação Sem Desconto. A medida reverte a centralização que havia sido estabelecida em setembro, quando os processos foram remetidos à Presidência da Corte após questionamentos sobre a condução das apurações e citações a autoridades com prerrogativa de foro.

Em contrapartida, Fachin manteve sob sua responsabilidade direta, em caráter excepcional e provisório, o inquérito da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. A decisão de reter este caso específico por um prazo de até 90 dias justifica-se pela presença de referências a ministros do próprio STF nos documentos da investigação. Para subsidiar os próximos passos, o presidente da Corte solicitou um relatório detalhado à Polícia Federal sobre tais menções e submeterá sua decisão ao referendo do plenário do tribunal.

## Fontes

- [Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/fachin-devolve-relatoria-do-caso-do-inss-mendonca-e-mantem-master) — Agência Brasil (2026-10-30)
- [Fachin devolve caso INSS a Mendonça e mantém inquérito do Master na Presidência do STF](https://timesbrasil.com.br/brasil/fachin-devolve-caso-inss-a-mendonca-e-mantem-inquerito-do-master-na-presidencia-do-stf/) — Times Brasil (2026-10-30)
- [@carlosaviana: 🚨 MENDONÇA ACABA DE REASSUMIR O CASO DO ROUBO DO INSS. É O JUSTO.](https://x.com/carlosaviana/status/2115962301262279063) (2026-10-30)
- [Fachin decide devolver investigação do INSS a Mendonça; presidente do STF mantém sob sua responsabilidade caso Master](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/29/fachin-decide-devolver-investigacao-do-inss-a-mendonca-presidente-do-stf-mantem-sob-sua-responsabilidade-caso-master.ghtml) — G1 (2026-10-29)
- [Fachin devolve caso INSS para relatoria de Mendonça e mantém inquérito do Master na Presidência](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/fachin-devolve-caso-inss-para-relatoria-de-mendonca-mas-mantem-inquerito-do-master-na-presidencia.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-29)

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- [Operação Sem Desconto](https://dailyjournal.news/topics/operacao-sem-desconto)
- [Edson Fachin](https://dailyjournal.news/topics/edson-fachin)
- [Operação Compliance Zero](https://dailyjournal.news/topics/operacao-compliance-zero)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)

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