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title: "MPT processa Meta em R$ 50 milhões por assédio eleitoral"
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published: 2026-10-29T16:15:23.230345+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# MPT processa Meta em R$ 50 milhões por assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a Meta exigindo a remoção de conteúdos que incentivam a demissão de funcionários por escolhas políticas.

## Pontos principais

- O MPT pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos à Meta.
- A ação exige a remoção de postagens que promovem assédio eleitoral em até 24 horas.
- O órgão solicita a suspensão por 30 dias de perfis reincidentes na prática.
- Foram registradas 3.396 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições deste ano.
- A petição aponta falhas nos sistemas de moderação e recomendação da plataforma.
- A primeira audiência do caso foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
- A Meta informou que não irá se pronunciar sobre o processo judicial em curso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e Threads, solicitando uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O processo, registrado sob o número 1001837-49.2026.5.02.0077, aponta que as plataformas da empresa têm sido utilizadas para disseminar conteúdos que incentivam empregadores a vigiar, perseguir e demitir funcionários com base em suas escolhas políticas. Segundo o órgão, o volume de denúncias de assédio eleitoral atingiu 3.396 casos neste pleito, sendo que 1.459 registros ocorreram após o segundo turno das eleições.

Além da compensação financeira, o MPT exige em caráter de urgência a remoção de publicações ilegais em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por conteúdo mantido. A ação também requer que a Meta implemente uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral, notifique os perfis responsáveis pelas postagens e suspenda por 30 dias contas que insistam na prática discriminatória. O MPT argumenta que os sistemas de recomendação da companhia falham ao amplificar o alcance de materiais que promovem perseguição política. A primeira audiência do caso foi agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, enquanto a Meta declarou que não irá se pronunciar sobre o processo.

## Fontes

- [MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/mpt-vai-justica-para-que-meta-apague-postagens-de-assedio-eleitoral) — Agência Brasil (2026-10-29)
- [MPT processa Meta e pede R$ 50 milhões por posts que pregam demissões por escolhas eleitorais](https://epocanegocios.globo.com/empresas/noticia/2026/10/mpt-processa-meta-e-pede-r-50-milhoes-por-posts-que-pregam-demissoes-pelo-voto.ghtml) (2026-10-29)
- [MPT processa a Meta em R$ 50 milhões por postagens de assédio eleitoral](https://www.estadao.com.br/tecmundo/big-techs/mpt-processa-a-meta-em-r-50-milhoes-por-postagens-de-assedio-eleitoral/) (2026-10-29)
- [MPT processa Meta em R$ 50 milhões por assédio eleitoral nas redes sociais](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/mpt-processa-meta-em-r-50-milhoes-por-assedio-eleitoral-nas-redes-sociais.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-29)
- [MPT processa Meta em R$ 50 milhões e quer remoção imediata de conteúdos de assédio eleitoral](https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/10/29/mpt-processa-meta-em-r-50-milhoes-e-quer-remocao-imediata-de-conteudos-de-assedio-eleitoral.ghtml) — G1 (2026-10-29)

## Tópicos relacionados

- [Assédio eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/assedio-eleitoral)

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