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title: "Ministério Público investiga pizzaria por discriminação política na Paraíba"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-29/ministerio-publico-investiga-pizzaria-por-discriminacao-politica-na-paraiba
published: 2026-10-29T06:31:33.334016+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ministério Público investiga pizzaria por discriminação política na Paraíba

Estabelecimento em João Pessoa é investigado após pedir que clientes de esquerda não frequentem o local, gerando debate sobre direitos do consumidor.

## Pontos principais

- O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para apurar conduta discriminatória de uma pizzaria.
- O estabelecimento publicou mensagem nas redes sociais restringindo o acesso de clientes com posicionamento político de esquerda.
- A pizzaria utilizou números associados ao candidato Flávio Bolsonaro em promoções durante o período eleitoral de 2026.
- Especialistas apontam que a recusa de atendimento baseada em ideologia política pode configurar prática abusiva.
- O caso foi encaminhado ao Procon e à Polícia Civil para averiguação de possíveis infrações legais.

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento investigatório contra uma pizzaria localizada em João Pessoa, após o estabelecimento publicar uma mensagem nas redes sociais solicitando que clientes de esquerda não frequentassem o local. A polêmica também envolveu a utilização de números vinculados ao candidato Flávio Bolsonaro em ofertas promocionais durante o período eleitoral de 2026, o que intensificou a repercussão do caso.

Especialistas em direito do consumidor alertam que a preferência política não constitui justificativa legal para a recusa de atendimento, prática que pode ser classificada como abusiva sob o Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento foi notificado para prestar esclarecimentos oficiais, enquanto o caso segue sob análise do Procon e da Polícia Civil. Em nota, a Abrasel manifestou repúdio a qualquer iniciativa de boicote a estabelecimentos comerciais baseada em posicionamentos políticos.

## Fontes

- [Pizzaria pede que clientes de esquerda não frequentem o local; veja o que diz a lei sobre recusar atendimento](https://g1.globo.com/empreendedorismo/noticia/2026/10/29/pizzaria-pede-que-clientes-de-esquerda-nao-frequentem-o-local-veja-o-que-diz-a-lei-sobre-recusar-atendimento.ghtml) — G1 (2026-10-29)

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