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title: "Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece benzimento como cultura"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-29/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-reconhece-benzimento-como-cultura
published: 2026-10-29T14:03:18.233147+00:00
updated: 2026-11-05T07:26:42.805+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece benzimento como cultura

Proposta reconhece o benzimento como prática de cultura nacional e proíbe sua criminalização, seguindo agora para análise da CCJ.

## Pontos principais

- O projeto de lei 426/25 classifica o benzimento como manifestação da cultura nacional e de interesse social.
- A proposta veda a criminalização ou discriminação da prática, ressalvados casos que violem direitos individuais ou a saúde pública.
- O texto aprovado exclui a previsão de atuação direta de benzedeiras e benzedeiros dentro das unidades do SUS.
- A matéria tramita em caráter conclusivo e será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 426/25, que reconhece o benzimento como uma manifestação da cultura nacional e de interesse social. A medida visa proteger a prática tradicional, proibindo expressamente a sua criminalização ou qualquer forma de discriminação, desde que não haja prejuízo à saúde pública ou violação de direitos individuais. O texto também permite que órgãos de saúde e cultura promovam eventos de valorização da atividade, condicionados à disponibilidade orçamentária.

Durante a tramitação, o relator optou por retirar a previsão que autorizava a atuação direta de benzedeiras e benzedeiros dentro das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde passará por nova avaliação antes de prosseguir no Legislativo.

## Fontes

- [Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde](https://www.camara.leg.br/noticias/1314740-comissao-aprova-reconhecimento-do-benzimento-como-pratica-de-cultura-popular-e-saude) (2026-10-29)

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