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title: "Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-29/comissao-da-camara-aprova-diretrizes-para-ampliar-acesso-a-psicoterapia
published: 2026-10-29T18:45:17.148946+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia

Projeto de lei integra novas diretrizes de atendimento psicoterapêutico para populações vulneráveis à rede do SUS.

## Pontos principais

- A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1428/25.
- O texto incorpora diretrizes de atendimento psicoterapêutico ao marco legal da reforma psiquiátrica.
- As medidas incluem uso de telessaúde, horários flexíveis e parcerias com clínicas-escola.
- A proposta visa integrar o atendimento à Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
- O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1428/25, que estabelece novas diretrizes para ampliar o acesso à psicoterapia voltada a populações vulneráveis. A proposta, aprovada na forma de um substitutivo do relator Geraldo Resende, busca integrar essas ações ao marco legal da reforma psiquiátrica e à Rede de Atenção Psicossocial do SUS, evitando a fragmentação dos serviços e possíveis questionamentos jurídicos sobre a implementação das medidas.

Entre as estratégias previstas pelo texto estão a utilização de telessaúde, a criação de sistemas de triagem específica, a oferta de horários flexíveis e o estabelecimento de parcerias com clínicas-escola para ampliar a capacidade de atendimento. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar nas etapas legislativas.

## Fontes

- [Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis](https://www.camara.leg.br/noticias/1314744-comissao-aprova-diretrizes-para-ampliar-acesso-a-psicoterapia-para-populacoes-vulneraveis) (2026-10-29)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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