---
title: "ANP abre consulta prévia para Agenda Regulatória 2027-2028"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-29/anp-abre-consulta-previa-para-agenda-regulatoria-2027-2028
published: 2026-10-29T14:15:27.244638+00:00
updated: 2026-10-29T23:10:16.035+00:00
categories: ["brazil", "economy"]
topics: ["anp-agencia-nacional-do-petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis"]
source_count: 2
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# ANP abre consulta prévia para Agenda Regulatória 2027-2028

A ANP, no Brasil, recebe contribuições até 27 de novembro à proposta preliminar da Agenda Regulatória 2027-2028, que será consolidada antes de ir à Diretoria Colegiada.

## Pontos principais

- A Consulta Prévia nº 2/2026 vai de 28 de outubro a 27 de novembro de 2026.
- A proposta preliminar reúne ações regulatórias que poderão compor a Agenda Regulatória 2027-2028; a lista completa e a documentação técnica estão na página da consulta.
- Os formulários são organizados em sete temas: transição energética; exploração e produção; movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis; produção dos mesmos produtos; abastecimento, fiscalização do abastecimento e qualidade de produtos; transversal; e sugestão de nova ação regulatória.
- Ações da agenda atual que estiverem em andamento e não forem concluídas até o fim de 2026 passam automaticamente para a próxima agenda.
- Não há prazo divulgado para a decisão da Diretoria Colegiada nem para a publicação da agenda final.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil, abriu a Consulta Prévia nº 2/2026 sobre a proposta preliminar de ações da Agenda Regulatória 2027-2028. Segundo a agência, a consulta busca ouvir agentes econômicos, consumidores e usuários dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dar mais transparência ao planejamento regulatório.

As manifestações serão analisadas na consolidação da proposta, que depois segue para a Diretoria Colegiada da autarquia. Os interessados podem enviar contribuições pelos formulários da consulta até o fim do prazo.

## Fontes

- [ANP abre consulta pública sobre revisão das regras de investimentos em PD&I](https://www.canalrural.com.br/politica/anp-abre-consulta-publica-sobre-revisao-das-regras-de-investimentos-em-pdi/) (2026-10-29)
- [ANP abre consulta prévia sobre Agenda Regulatória 2027-2028](https://www.canalrural.com.br/politica/anp-abre-consulta-previa-sobre-agenda-regulatoria-2027-2028/) (2026-10-29)

## Tópicos relacionados

- [ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)](https://dailyjournal.news/topics/anp-agencia-nacional-do-petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-29/anp-abre-consulta-previa-para-agenda-regulatoria-2027-2028