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title: "TSE reconhece que federação PSOL-Rede cumpriu cláusula de barreira"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-28/tse-reconhece-que-federacao-psol-rede-cumpriu-clausula-de-barreira
published: 2026-10-28T14:32:04.575+00:00
updated: 2026-10-31T07:08:21.397+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TSE reconhece que federação PSOL-Rede cumpriu cláusula de barreira

Por unanimidade, o TSE validou o cumprimento da cláusula de barreira pela federação PSOL-Rede após autorizar o arredondamento de votos.

## Pontos principais

- O TSE decidiu que a federação PSOL-Rede atingiu os requisitos da cláusula de barreira, garantindo acesso a fundos e tempo de TV em 2027.
- A decisão, relatada pelo ministro Kássio Nunes Marques, permitiu o arredondamento de porcentagens de votos conforme normas da ABNT.
- O critério foi decisivo para que a federação alcançasse o mínimo de 1,5% dos votos em nove estados, incluindo o Espírito Santo.
- O presidente da federação, Juliano Medeiros, classificou o reconhecimento do tribunal como um ato de justiça.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que a federação PSOL-Rede cumpriu os requisitos da cláusula de barreira nas últimas eleições. Sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, a corte autorizou o arredondamento de porcentagens de votos seguindo normas da ABNT, o que permitiu à legenda atingir o patamar mínimo de 1,5% dos votos em nove estados. No Espírito Santo, por exemplo, a federação obteve mais de 1,49% dos votos, ficando a apenas 185 votos da meta antes da aplicação do critério técnico.

Com a decisão, a federação assegura o acesso ao fundo eleitoral, ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão a partir de 2027. Após o julgamento, o presidente da federação, Juliano Medeiros, afirmou que o entendimento do tribunal faz justiça ao grupo político. Outras legendas, como PDT, Avante e a federação Renovação Solidária, não atingiram a marca necessária para superar a cláusula de barreira no pleito de 2026.

## Fontes

- [TSE decide que federação PSOL-Rede cumpriu cláusula de barreira](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/28/tse-decide-que-federacao-psol-rede-cumpriu-clausula-de-barreira.ghtml) — G1 (2026-10-28)
- [Reconhecimento do TSE sobre cláusula de barreira faz justiça, diz presidente da federação PSOL-Rede](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/10/reconhecimento-do-tse-sobre-clausula-de-barreira-faz-justica-diz-presidente-da-federacao-psol-rede.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-28)

## Tópicos relacionados

- [Tribunal Superior Eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/tribunal-superior-eleitoral)
- [Cláusula de barreira](https://dailyjournal.news/topics/clausula-de-barreira)

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