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title: "TSE autoriza arredondamento de votos e federação PSOL-Rede supera cláusula de barreira"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-28/tse-arredonda-votacao-e-federacao-psol-rede-supera-clausula-de-barreira
published: 2026-10-28T02:15:19.607627+00:00
updated: 2026-10-31T07:08:22.284+00:00
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topics: ["tribunal-superior-eleitoral", "clausula-de-barreira"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TSE autoriza arredondamento de votos e federação PSOL-Rede supera cláusula de barreira

Tribunal permitiu que federação atingisse desempenho mínimo exigido após arredondar votação, garantindo acesso a recursos e tempo de propaganda.

## Pontos principais

- O TSE decidiu por unanimidade que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira eleitoral.
- A decisão baseou-se no arredondamento do percentual de votos válidos obtidos no Espírito Santo.
- O tribunal aplicou normas da ABNT para elevar o índice de 1,49% para o patamar necessário.
- A medida assegura à federação o acesso ao fundo partidário, fundo eleitoral e tempo de propaganda gratuita em 2027.
- O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, determinou a inclusão imediata da federação na distribuição de benefícios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a federação PSOL-Rede atingiu os requisitos da cláusula de barreira eleitoral. A decisão foi tomada após o tribunal autorizar o arredondamento do percentual de votos válidos obtidos pelo grupo no Espírito Santo, que alcançou a marca de 1,49%. Com a aplicação das normas da ABNT para o arredondamento decimal, a federação superou o patamar mínimo exigido pela legislação vigente.

Com o resultado, a federação mantém o acesso ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo, determinou que a federação seja incluída na distribuição desses recursos e benefícios para o primeiro semestre de 2027. A decisão encerra a incerteza jurídica sobre a permanência da federação no acesso aos direitos partidários.

## Fontes

- [TSE decide que votos arredondados da federação PSOL-Rede superam cláusula de barreira](https://www.infomoney.com.br/politica/tse-decide-que-votos-arredondados-da-federacao-psol-rede-superam-clausula-de-barreira/) — InfoMoney (2026-10-28)
- [TSE arredonda votação de PSOL e Rede no ES, e federação cumpre cláusula de barreira](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/tse-arredonda-votacao-de-psol-e-rede-no-es-e-federacao-cumpre-clausula-de-barreira.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-28)

## Tópicos relacionados

- [Tribunal Superior Eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/tribunal-superior-eleitoral)
- [Cláusula de barreira](https://dailyjournal.news/topics/clausula-de-barreira)

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