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title: "Senado aprova subvenção de R$ 12 por tonelada de cana a produtores do Nordeste"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-28/senado-aprova-auxilio-financeiro-a-produtores-de-cana-do-nordeste
published: 2026-10-28T21:45:16.662824+00:00
updated: 2026-10-28T21:45:22.704462+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova subvenção de R$ 12 por tonelada de cana a produtores do Nordeste

O Senado aprovou projeto que autoriza subvenção de R$ 12 por tonelada de cana entregue a usinas do Nordeste na safra 2025/2026; a proposta segue para sanção presidencial.

## Pontos principais

- Subvenção de R$ 12 por tonelada de cana comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste na safra 2025/2026, com nota fiscal eletrônica.
- Podem receber produtores independentes que sofreram prejuízos com a tributação adicional dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras ou com eventos climáticos extremos.
- Ficam de fora os produtores com participação, direta ou indireta, nas usinas, destilarias ou cooperativas que recebem a cana.
- Não fixa valor total para a subvenção: a concessão depende de disponibilidade orçamentária e financeira e de regulamentação pelo Poder Executivo.
- Até R$ 14,5 bilhões em financiamento reembolsável para renovar a frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários.
- Até R$ 10 bilhões do superávit financeiro do FNDCT para financiamento reembolsável de equipamentos agrícolas inovadores nacionais.
- Seguro de crédito interno para a aviação civil, inclusive combustível de aviação, e capital de giro ligado a investimentos em infraestrutura.

O Senado Federal, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 5.649/2026, vindo da Câmara dos Deputados, e o enviou à sanção do presidente da República. Trata-se de uma autorização: cabe ao Poder Executivo definir os critérios de elegibilidade, os prazos para requerimento e as condições de pagamento.

A lei tem como objetivo preservar a renda, a produção e os empregos do setor sucroenergético. Ela também permite aproveitar, no que for compatível, os sistemas e atos já adotados para o apoio da Medida Provisória 1.374, de 30 de junho de 2026.

Na renovação de frota, o financiamento de caminhões, ônibus e implementos novos fica restrito a bens de fabricação nacional inscritos no cadastro de fornecedores do BNDES. Caminhões seminovos só podem ser financiados a transportadores autônomos, microempreendedores e pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte. O Ministério da Fazenda gere os recursos, o BNDES é o agente financeiro e o Conselho Monetário Nacional fixa juros e prazos.

## Fontes

- [@jaqueswagner: Aprovamos hoje no @SenadoFederal um projeto de lei que garante apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O benefício alcança baianos e baianas pr…](https://x.com/jaqueswagner/status/2115553528135467079) (2026-10-28)
- [Senado aprova R$ 270 milhões em subvenção para canavieiros do Nordeste](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/senado-aprova-r-270-milhoes-em-subvencao-para-canavieiros-do-nordeste.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-28)

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