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title: "Governo federal abre crédito de R$ 5,17 bilhões para BPC e SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-28/governo-libera-r-52-bilhoes-para-saude-e-assistencia-social
published: 2026-10-28T13:45:23.24224+00:00
updated: 2026-10-28T14:03:31.119+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal abre crédito de R$ 5,17 bilhões para BPC e SUS

O governo federal brasileiro abriu crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões para reforçar o BPC e a assistência farmacêutica do SUS, financiado pela anulação de outras dotações do orçamento de 2026.

## Pontos principais

- O Ministério do Planejamento e Orçamento abre, pela Portaria GM/MPO nº 485, crédito suplementar de R$ 5.166.437.497,00.
- R$ 4.726.446.061 vão ao Fundo Nacional de Assistência Social, para o BPC à pessoa com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia por invalidez.
- R$ 388.258.668 vão ao Fundo Nacional de Saúde, dos quais R$ 387.605.358 para a Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS, sendo R$ 346.557.489 em medicamentos do Componente Especializado.
- Defesa (R$ 27.369.120), Agricultura (R$ 10.944.530), Integração (R$ 10.640.244), Minas e Energia (R$ 2.315.505) e Justiça (R$ 463.369) recebem o restante.
- O ministério financia o crédito com anulação de dotações, sobretudo R$ 1.229.946.979 da Reserva de Contingência Fiscal e R$ 1.086.960.555 em subvenções econômicas a crédito agropecuário e do Pronaf.

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União de 28 de outubro a Portaria GM/MPO nº 485, assinada em 27 de outubro. A abertura se apoia na Lei nº 15.346/2026, a lei orçamentária de 2026, e entra em vigor na data da publicação. O crédito reforça dotações que já constam dessa lei.

A fonte de maior valor, a Reserva de Contingência Fiscal, é identificada pelo ministério como recurso para despesas de pessoal e encargos. O ministério abre o crédito e indica de onde saem os recursos, mas não traz cronograma de pagamento nem prazo de execução.

## Fontes

- [Governo abre crédito de R$ 5,16 bilhões para BPC, pensões e SUS](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-abre-credito-de-r-516-bilhoes-para-bpc-pensoes-e-sus/) — InfoMoney (2026-10-28)
- [Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social e saúde](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-libera-r-52-bilhoes-para-reforcar-assistencia-social-e-saude) — Agência Brasil (2026-10-28)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [SUS - Sistema Único de Saúde](https://dailyjournal.news/topics/sus-sistema-unico-de-saude)

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