---
title: "Confaz define novas alíquotas de ICMS para combustíveis em 2027"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-28/confaz-define-novas-aliquotas-de-icms-para-combustiveis-a-partir-de-2027
published: 2026-10-28T09:15:36.05706+00:00
updated: 2026-10-28T17:33:21.433+00:00
categories: ["economy"]
source_count: 3
outlet_count: 2
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Confaz define novas alíquotas de ICMS para combustíveis em 2027

O Confaz fixou novos valores de ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência nacional a partir de 1º de fevereiro de 2027.

## Pontos principais

- Gasolina e etanol anidro terão alíquota de R$ 1,64 por litro.
- Diesel e biodiesel terão alíquota de R$ 1,30 por litro.
- GLP e GLGN terão alíquota fixada em R$ 1,54.
- As novas regras foram oficializadas pelo Despacho nº 50 do Confaz.
- O reajuste reflete a variação de preços médios entre 2025 e 2026.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) oficializou, por meio do Despacho nº 50 publicado no Diário Oficial da União, a definição de novas alíquotas nacionais de ICMS para combustíveis. A decisão, tomada durante a 433ª Reunião Extraordinária do órgão, estabelece que, a partir de 1º de fevereiro de 2027, a gasolina e o etanol anidro passarão a ser tributados em R$ 1,64 por litro. Para o diesel e o biodiesel, o valor fixado foi de R$ 1,30 por litro, enquanto o GLP e o GLGN terão alíquota de R$ 1,54.

O reajuste, que impacta a estrutura da tributação monofásica, baseia-se na comparação dos preços médios mensais praticados entre fevereiro e setembro de 2026 frente ao mesmo período de 2025. O diesel apresenta o maior impacto percentual, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. Para atenuar os efeitos imediatos sobre o setor de transportes, o governo federal anunciou a prorrogação por 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, em um cenário de pressão inflacionária sobre os combustíveis.

## Fontes

- [Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha](https://www.infomoney.com.br/economia/estados-aprovam-aumento-do-icms-sobre-gasolina-diesel-e-gas-de-cozinha/) — InfoMoney (2026-10-28)
- [Estados aprovam alta do ICMS sobre combustíveis e pressionam preços em 2027](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/estados-aprovam-alta-do-icms-sobre-combustiveis-e-pressionam-precos-em-2027.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-28)
- [DESPACHO Nº 50, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-28/4255068) (2026-10-28)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-28/confaz-define-novas-aliquotas-de-icms-para-combustiveis-a-partir-de-2027