---
title: "TCU analisa nesta quarta-feira alíquota de referência da CBS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/tcu-analisa-calculo-da-aliquota-de-referencia-da-cbs-nesta-quarta
published: 2026-10-27T07:45:16.645904+00:00
updated: 2026-10-27T16:02:56.74+00:00
categories: ["brazil", "economy"]
topics: ["tcu", "reforma-tributaria"]
source_count: 2
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# TCU analisa nesta quarta-feira alíquota de referência da CBS

O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para a sessão extraordinária de quarta-feira (28) o processo sobre o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

## Pontos principais

- Sessão extraordinária do Plenário em 28/10/2026, às 10h30, com um único processo na pauta: o 006.529/2026-7, administrativo.
- O processo trata do cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
- Relator: ministro Vital do Rêgo.
- Interessados: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Senado Federal.
- A pauta foi emitida em 27/10/2026, às 10h30, e registra só a inclusão do processo, sem resultado da deliberação.

A pauta do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no Brasil, emitida em 27/10/2026, inclui para a sessão extraordinária de quarta-feira (28), às 10h30, um único item sobre o cálculo da alíquota de referência da CBS. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo.

A pauta do TCU registra apenas a inclusão do processo. Ela não traz o resultado da deliberação nem informa o que acontece com o cálculo depois da sessão.

## Fontes

- [Áudio: Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/reforma-tributaria-aliquota-da-cbs-sera-definida-pelo-senado) (2026-10-27)
- [TCU decide alíquota da CBS da reforma tributária nesta quarta (28)](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2026/10/tcu-decide-aliquota-da-cbs-da-reforma-tributaria-nesta-quarta-28.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-27)

## Tópicos relacionados

- [Tribunal de Contas da União](https://dailyjournal.news/topics/tcu)
- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/tcu-analisa-calculo-da-aliquota-de-referencia-da-cbs-nesta-quarta