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title: "Senado analisa projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/senado-analisa-projeto-que-cria-o-estatuto-da-pessoa-com-obesidade
published: 2026-10-27T13:32:48.00536+00:00
updated: 2026-10-27T13:32:48.00536+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado analisa projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade

O Senado avalia o projeto de lei 6.130/2025, que busca garantir direitos fundamentais e combater o preconceito contra pessoas com obesidade.

## Pontos principais

- O projeto de lei 6.130/2025 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
- A proposta visa assegurar acesso a tratamentos individualizados e inclusão no mercado de trabalho.
- O texto prevê incentivos à pesquisa científica e a realização de campanhas contra o preconceito.
- A matéria tramita na Comissão de Educação e Cultura sob relatoria da senadora Damares Alves.

O Senado Federal iniciou a análise do projeto de lei 6.130/2025, que propõe a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A iniciativa, que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, busca estabelecer um marco legal para garantir direitos fundamentais a esse grupo, focando em políticas públicas de saúde e integração social.

Entre os principais pontos da proposta estão o acesso a tratamentos médicos individualizados, o incentivo à inclusão no mercado de trabalho e o fomento a pesquisas sobre a condição. O texto também estabelece diretrizes para campanhas de conscientização voltadas ao combate do preconceito. Atualmente, o projeto está sob relatoria da senadora Damares Alves na Comissão de Educação e Cultura, onde será debatido antes de seguir para as próximas etapas legislativas.

## Fontes

- [Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/senado-vai-analisar-criacao-de-estatuto-da-pessoa-com-obesidade) (2026-10-27)

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