---
title: "Projeto de lei propõe política nacional de esporte para crianças neurodivergentes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/projeto-de-lei-propoe-politica-nacional-de-esporte-para-criancas-neurodivergente
published: 2026-10-27T14:34:18.806675+00:00
updated: 2026-10-28T07:28:20.89+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Projeto de lei propõe política nacional de esporte para crianças neurodivergentes

O PL 3217/26 visa criar atividades esportivas adaptadas e rede de apoio psicossocial para jovens neurodivergentes na rede pública de ensino.

## Pontos principais

- O projeto abrange jovens com TEA, TDAH, dislexia, dispraxia, altas habilidades e TOC.
- Atividades esportivas seriam oferecidas no contraturno escolar e aos sábados.
- A proposta inclui a criação de uma rede de suporte psicossocial para famílias atípicas.
- O financiamento poderá vir de leis de incentivo ao esporte e parcerias com o programa TEAtivo.
- O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3217/26 propõe a criação da Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas, com o objetivo de fomentar a prática esportiva adaptada para crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa contempla jovens com diagnósticos como TEA, TDAH, dislexia e TOC, prevendo a oferta de atividades no contraturno escolar e aos sábados na rede pública de ensino para estimular o desenvolvimento motor e a inclusão social.

Além da prática esportiva, o texto estabelece a estruturação de uma rede de suporte psicossocial voltada ao acolhimento de mães e cuidadores. O financiamento das ações deve ser viabilizado por meio da legislação de incentivo ao esporte, fundos públicos e parcerias com o programa federal TEAtivo. Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e passará por análise em quatro comissões temáticas antes de seguir para o Senado Federal.

## Fontes

- [Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes](https://www.camara.leg.br/noticias/1311917-projeto-institui-politica-de-esporte-inclusivo-para-criancas-neurodivergentes) (2026-10-27)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/projeto-de-lei-propoe-politica-nacional-de-esporte-para-criancas-neurodivergente