---
title: "Governo federal define sete leilões de transmissão de energia até 2029"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/governo-federal-define-cronograma-de-sete-leiloes-de-transmissao-ate-2029
published: 2026-10-27T14:15:39.034747+00:00
updated: 2026-10-27T17:33:00.889+00:00
categories: ["economy"]
topics: ["leilao-de-transmissao-de-energia"]
source_count: 3
outlet_count: 2
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governo federal define sete leilões de transmissão de energia até 2029

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu um cronograma de sete licitações de transmissão entre 2027 e 2029 com novas regras de confirmação de carga.

## Pontos principais

- O cronograma prevê leilões em abril e outubro de cada ano, com uma rodada adicional em dezembro de 2027.
- A Portaria Normativa MME nº 145 exige a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) com o ONS.
- A medida visa evitar a construção de instalações sem demanda confirmada, prevenindo custos tarifários por ativos ociosos.
- A exigência aplica-se a transformadores de potência com tensão primária igual ou superior a 230 kV.

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou, por meio da Portaria Normativa nº 145, o cronograma de sete leilões de transmissão de energia elétrica a serem realizados entre 2027 e 2029. As licitações ocorrerão em ciclos semestrais, previstos para abril e outubro de cada ano, com a inclusão de um certame extraordinário em dezembro de 2027. A medida busca organizar a expansão da infraestrutura de rede básica necessária para o escoamento da geração de energia no país.

Para mitigar o risco de custos tarifários desnecessários ao consumidor, o governo introduziu novas exigências para os agentes do setor. A partir de agora, a licitação de instalações de rede básica, especialmente para transformadores de potência com tensão igual ou superior a 230 kV, está condicionada à assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A regra visa garantir que a construção de novas instalações ocorra apenas após a comprovação efetiva da demanda, evitando a ociosidade de ativos no sistema elétrico nacional.

## Fontes

- [Mundo deve registrar primeira queda na expansão da energia limpa em cinco anos](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/mundo-pode-registrar-primeira-queda-na-expansao-de-energia-limpa/) — Times Brasil (2026-10-27)
- [MME prevê sete novos leilões de transmissão de energia elétrica entre 2027 e 2029](https://www.infomoney.com.br/economia/mme-preve-sete-novos-leiloes-de-transmissao-de-energia-eletrica-entre-2027-e-2029/) — InfoMoney (2026-10-27)
- [Brasil prevê sete leilões de transmissão de energia até 2029](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/brasil-preve-leiloes-de-transmissao-de-energia/) — Times Brasil (2026-10-27)

## Tópicos relacionados

- [Leilão de Transmissão de Energia](https://dailyjournal.news/topics/leilao-de-transmissao-de-energia)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/governo-federal-define-cronograma-de-sete-leiloes-de-transmissao-ate-2029