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title: "Aneel aprova editais para leilões de baterias em dezembro de 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-27/aneel-aprova-editais-para-leiloes-de-baterias-em-dezembro-de-2026
published: 2026-10-27T23:15:22.030869+00:00
updated: 2026-10-28T01:45:17.022965+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel aprova editais para leilões de baterias em dezembro de 2026

A Aneel definiu as regras para a contratação inédita de baterias no sistema elétrico nacional, com leilões agendados para dezembro de 2026.

## Pontos principais

- Os leilões de baterias estão marcados para os dias 2 e 4 de dezembro de 2026.
- O objetivo da contratação é reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Os preços-teto foram fixados em R$ 1,76 milhão/MW ao ano para conteúdo local e R$ 1,58 milhão/MW ao ano para o certame geral.
- O PL 3716/2026 tramita com urgência na Câmara para permitir que os custos sejam repassados aos consumidores finais.
- A Aneel ajustou a redação dos editais para adotar o termo 'usuário de reserva de capacidade' em antecipação a mudanças legislativas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os editais para a contratação inédita de sistemas de armazenamento de energia por baterias, visando reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os certames estão previstos para os dias 2 e 4 de dezembro de 2026, com preços-teto fixados em R$ 1,76 milhão por MW ao ano para projetos com conteúdo local e R$ 1,58 milhão por MW ao ano para o certame sem restrições. A agência realizou ajustes técnicos na redação dos documentos, adotando o termo usuário de reserva de capacidade para alinhar o texto a possíveis alterações na legislação vigente.

Atualmente, a lei de 2025 limita o rateio dos custos desses projetos aos geradores, o que gera críticas sobre a falta de isonomia no setor. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a tramitação do PL 3716/2026, que propõe transferir o encargo financeiro para os consumidores finais. O debate sobre quem arcará com os custos da reserva de capacidade permanece como um ponto central nas discussões regulatórias que antecedem a realização dos leilões.

## Fontes

- [Aneel aprova editais para a contratação inédita de baterias em dezembro](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/10/27/aneel-aprova-editais-para-a-contratacao-inedita-de-baterias-em-dezembro-de-2026.htm) — UOL (2026-10-27)
- [Aneel aprova editais para a contratação inédita de baterias em dezembro de 2026](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/aneel-aprova-editais-para-a-contratacao-inedita-de-baterias-em-dezembro-de-2026/) — Times Brasil (2026-10-27)

## Tópicos relacionados

- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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