---
title: "Receita Federal atualiza classificação fiscal de cremes de açaí"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-26/receita-federal-atualiza-classificacao-fiscal-de-cremes-de-acai
published: 2026-10-26T11:46:05.535939+00:00
updated: 2026-10-26T11:46:05.535939+00:00
categories: ["economy"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Receita Federal atualiza classificação fiscal de cremes de açaí

O órgão definiu novos códigos NCM para produtos à base de açaí, alterando classificações estabelecidas em 2018.

## Pontos principais

- Cremes de açaí com granola foram classificados no código NCM 2105.00.10.
- Produtos em embalagens de até 1,02 kg ou orgânicos de 150 ml a 500 ml receberam o código NCM 2105.00.10.
- Cremes de açaí em embalagens de 3,6 kg a 10 kg foram enquadrados no código NCM 2105.00.90.
- As novas definições reformam de ofício consultas emitidas pelo Comitê de Classificação Fiscal em 2018.

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 98.337, estabelecendo novas classificações fiscais para diversos produtos alimentícios congelados à base de açaí. A medida define códigos NCM específicos para fins de tributação e controle aduaneiro, diferenciando os itens conforme a composição e o peso das embalagens.

As decisões reformam, de ofício, orientações anteriores emitidas pelo Comitê de Classificação Fiscal de Mercadorias em 2018. A nova norma abrange desde cremes com granola até versões orgânicas, distribuindo os produtos entre os códigos NCM 2105.00.10 e 2105.00.90.

## Fontes

- [SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-26/4249521) (2026-10-26)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-26/receita-federal-atualiza-classificacao-fiscal-de-cremes-de-acai