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title: "Projeto de lei propõe Política Nacional do Agro Colaborativo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-26/projeto-de-lei-propoe-politica-nacional-do-agro-colaborativo
published: 2026-10-26T17:45:21.880839+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe Política Nacional do Agro Colaborativo

Proposta na Câmara visa reduzir custos e ampliar acesso à tecnologia no campo por meio do compartilhamento de máquinas e serviços entre produtores.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 2971/26, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), institui a Política Nacional do Agro Colaborativo.
- A iniciativa define o agro colaborativo como o uso compartilhado de máquinas, insumos, infraestrutura e serviços entre produtores rurais.
- O texto prevê incentivos fiscais, linhas de crédito específicas e apoio a cooperativas tecnológicas para pequenos e médios produtores.
- O objetivo central da medida é reduzir custos de produção, aumentar a produtividade e otimizar o uso de recursos no setor agropecuário.
- A proposta tramita na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 2971/26, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT) em junho de 2026, busca instituir a Política Nacional do Agro Colaborativo no Brasil. A proposta define o modelo como o compartilhamento de máquinas, equipamentos, insumos e serviços entre produtores rurais, visando promover a cooperação e o reaproveitamento de recursos no setor agropecuário.

De acordo com o texto, a medida pretende reduzir os custos de produção e ampliar o acesso à tecnologia e à mecanização, especialmente para pequenos e médios produtores. Para viabilizar a implementação, o projeto prevê a criação de incentivos fiscais, linhas de crédito específicas e apoio institucional a cooperativas tecnológicas rurais. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

## Fontes

- [Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais](https://www.camara.leg.br/noticias/1310277-projeto-facilita-captacao-de-recursos-privados-para-produtores-rurais) (2026-10-26)
- [Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais](https://www.camara.leg.br/noticias/1310183-projeto-cria-programa-para-simplificar-regularizacao-ambiental-e-fundiaria-de-imoveis-rurais) (2026-10-26)
- [Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo](https://www.camara.leg.br/noticias/1310135-projeto-cria-politica-para-incentivar-economia-compartilhada-no-campo) (2026-10-26)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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