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title: "Lula poderá indicar quatro novos ministros ao STF até 2030"
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published: 2026-10-26T16:15:45.839389+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula poderá indicar quatro novos ministros ao STF até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá quatro vagas para preencher no Supremo Tribunal Federal do Brasil, mas enfrentará resistência de um Senado com maioria da oposição.

## Pontos principais

- Lula poderá realizar até quatro indicações ao STF até janeiro de 2031.
- As vagas decorrem da saída de Luís Roberto Barroso e das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias em abril de 2026, mantendo a vaga de Barroso aberta.
- A partir de 2027, o PL terá a maior bancada no Senado, com 29 parlamentares, dificultando a aprovação de novos nomes.
- A Emenda Constitucional 88, de 2015, fixa em 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do STF, mas só até a entrada em vigor de lei complementar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal do Brasil até o final de seu mandato, em janeiro de 2031. As vagas incluem a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que permanece aberta após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado em 2026, além das aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que atingirão a idade limite até 2030. A regra foi fixada pelo Congresso, na Emenda Constitucional 88, de 2015: até a entrada em vigor de lei complementar, os ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

O processo de nomeação, contudo, deve enfrentar obstáculos significativos no Legislativo. A partir de 2027, o governo precisará negociar com um Senado onde o PL deterá a maior bancada, com 29 parlamentares. Para que um indicado assuma o cargo, é necessária a obtenção de 41 votos favoráveis no plenário, um desafio político acentuado pelo histórico recente de rejeição de nomes indicados pelo Executivo.

## Fontes

- [Lula poderá indicar ao menos quatro ministros do STF no novo mandato; veja as vagas](https://www.infomoney.com.br/brasil/lula-podera-indicar-ao-menos-quatro-ministros-do-stf-no-novo-mandato-veja-as-vagas/) — InfoMoney (2026-10-26)
- [Lula poderá escolher 4 ministros do STF, mas terá obstáculo no Senado](https://timesbrasil.com.br/brasil/lula-podera-escolher-4-ministros-do-stf-mas-tera-obstaculo-no-senado/) — Times Brasil (2026-10-26)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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