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title: "Justiça mantém condenação da 99Food por concorrência desleal contra iFood"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-26/justica-mantem-condenacao-da-99food-por-concorrencia-desleal-contra-ifood
published: 2026-10-26T22:02:03.439109+00:00
updated: 2026-10-26T22:02:03.439109+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Justiça mantém condenação da 99Food por concorrência desleal contra iFood

Tribunal paulista negou recurso da 99Food, mantendo indenização de R$ 50 mil por campanhas publicitárias que citavam indevidamente o iFood.

## Pontos principais

- A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de SP negou o recurso da 99Food em 21 de outubro.
- A empresa foi condenada por concorrência desleal em duas campanhas publicitárias.
- A decisão mantém a indenização de R$ 50 mil por danos morais.
- A Justiça determinou a interrupção imediata da veiculação das peças publicitárias.
- O valor final dos danos materiais ainda será calculado em fase de liquidação.

A Justiça de São Paulo manteve a condenação da 99Food por concorrência desleal em um processo movido pelo iFood. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial no dia 21 de outubro, negou o recurso da empresa e confirmou a sentença que exige a interrupção de campanhas publicitárias que citavam o concorrente de forma indevida.

Além da obrigação de retirar as peças do ar, a 99Food deverá pagar R$ 50 mil a título de danos morais. O tribunal ainda estabeleceu que o montante referente aos danos materiais causados pela prática comercial será definido em uma etapa posterior de liquidação de sentença. Até o momento, a 99Food não se manifestou sobre a possibilidade de novos recursos contra a decisão colegiada.

## Fontes

- [Na guerra de apps, 99Food toma novo revés contra o iFood](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/10/na-guerra-de-apps-99food-toma-novo-reves-contra-o-ifood.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-26)

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