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title: "Governo Federal articula padronização de delegacias de defesa do consumidor"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-26/governo-federal-articula-rede-nacional-de-delegacias-do-consumidor
published: 2026-10-26T01:02:55.704773+00:00
updated: 2026-10-26T01:04:10.977+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo Federal articula padronização de delegacias de defesa do consumidor

Em Brasília, representantes de 20 unidades da Federação com delegacias de defesa do consumidor reuniram-se com a Senasp e a Senacon para padronizar procedimentos e estruturar ações integradas de investigação.

## Pontos principais

- Representantes de 20 unidades da Federação com Delegacias de Defesa do Consumidor (Decons) reuniram-se com equipes da Senasp e da Senacon.
- A pauta inclui a padronização de procedimentos, o planejamento de ações coordenadas em nível nacional e a coleta de dados estruturados sobre as delegacias.
- A Senacon coordena as Decons, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
- A proposta é ampliar a atuação conjunta das Decons no país, também em parceria com outros órgãos de segurança pública e de defesa do consumidor.
- A iniciativa integra a linha de atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no âmbito da Senacon.
- André Avrichir, secretário-executivo do CNCP, diz que a sofisticação da pirataria ameaça a saúde dos consumidores.
- Não foram divulgadas decisões, prazos nem metas do encontro.

Em Brasília, representantes de 20 unidades da Federação com Delegacias de Defesa do Consumidor (Decons) se reuniram com a Senasp e a Senacon para fortalecer a articulação nacional. Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Senasp, diz que fortalecer as Decons é medida estratégica para enfrentar práticas ilícitas que atingem diretamente o cidadão.

Entre os temas estão a padronização de procedimentos, ações coordenadas em nível nacional e a coleta de dados estruturados sobre as delegacias especializadas. A iniciativa integra a linha de atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no âmbito da Senacon, e André Avrichir, secretário-executivo do conselho, diz que a sofisticação da pirataria ameaça a saúde dos consumidores.

Não foram divulgadas decisões, prazos nem metas do encontro.

## Fontes

- [Senacon reúne órgãos de defesa do consumidor em encontro nacional em Belo Horizonte](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/senacon-reune-orgaos-de-defesa-do-consumidor-em-encontro-nacional-em-belo-horizonte) (2026-10-25)
- [Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-e-delegacias-do-consumidor-reforcam-articulacao-nacional-para-combater-crimes-contra-o-consumidor-1) (2026-10-25)

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