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title: "Comissão de Assuntos Sociais debate proibição de ultraprocessados em escolas"
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published: 2026-10-26T15:03:20.633239+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão de Assuntos Sociais debate proibição de ultraprocessados em escolas

O projeto de lei 4.501/2020 propõe banir a venda de alimentos ultraprocessados e bebidas calóricas em cantinas escolares de todo o país.

## Pontos principais

- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará o projeto de lei 4.501/2020.
- A proposta visa proibir a comercialização de produtos com alto teor de gorduras, açúcares e sódio.
- O texto exige a priorização de alimentos in natura e minimamente processados nas instituições de ensino.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciou o debate sobre o projeto de lei 4.501/2020, que busca restringir a oferta de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar. A proposta visa combater a venda de itens com elevados níveis de calorias, gorduras saturadas, gorduras trans, açúcares livres, sal e adoçantes artificiais em cantinas de todo o país.

Caso aprovada, a medida tornará obrigatória a priorização de alimentos in natura e minimamente processados nas instituições de ensino. O objetivo central da iniciativa é promover hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, reduzindo a exposição a produtos industrializados que são frequentemente associados a problemas de saúde pública a longo prazo.

## Fontes

- [Áudio: CAS debaterá proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/cas-debatera-proibicao-de-alimentos-ultraprocessados-nas-escolas) (2026-10-26)

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