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title: "TSE simplifica transporte de eleitores de comunidades tradicionais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-25/tse-retira-restricoes-para-transporte-de-eleitores-indigenas
published: 2026-10-25T12:45:16.286796+00:00
updated: 2026-10-25T15:31:21.38+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TSE simplifica transporte de eleitores de comunidades tradicionais

Ministro Kassio Nunes Marques autoriza que juízes eleitorais aprovem planos de transporte de comunidades tradicionais em ato único para o segundo turno.

## Pontos principais

- O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, reconsiderou decisão anterior sobre o transporte de eleitores em áreas remotas.
- Veículos e embarcações de órgãos federais, como Funai e Sesai, passam a ser considerados a serviço da Justiça Eleitoral.
- A decisão permite a aprovação de conjuntos de deslocamentos em ato único por zona eleitoral, em vez de autorizações individuais por viagem.
- A AGU deve entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os quadros detalhados das operações até as 20h de 24 de outubro.
- A medida abrange indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas em todo o país.
- É proibida a realização de propaganda eleitoral ou referências a candidaturas nos veículos utilizados no plano logístico.
- A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva estima a participação de 300 mil indígenas no pleito deste domingo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, emitiu uma nova decisão no âmbito da Petição Cível 0603275-88.2026.6.00.0000, simplificando o processo de transporte de eleitores de comunidades tradicionais para o segundo turno das eleições. A medida estabelece que veículos e embarcações de órgãos federais, incluindo a Funai e a Sesai, sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral, permitindo que juízes eleitorais aprovem conjuntos de deslocamentos em ato único por zona, agilizando a logística em áreas de difícil acesso.

Para garantir a execução do plano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou incumbida de entregar aos TREs os quadros detalhados das operações até as 20h do dia 24 de outubro. A decisão reforça que, embora o transporte seja facilitado, permanece proibida qualquer forma de propaganda eleitoral ou menção a candidaturas durante os trajetos. A expectativa é que a medida amplie a participação de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados, com a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva projetando o comparecimento de cerca de 300 mil eleitores indígenas neste domingo.

## Fontes

- [Campanha de Lula tem a expectativa de que 300 mil indígenas votem neste domingo](https://www.infomoney.com.br/politica/campanha-de-lula-tem-a-expectativa-de-que-300-mil-indigenas-votem-neste-domingo/) — InfoMoney (2026-10-25)
- [Eleições: indígenas e quilombolas têm transporte garantido](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/eleicoes-indigenas-e-quilombolas-tem-transporte-garantido) — Agência Brasil (2026-10-25)
- [TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tse-agiliza-aprovacao-de-transporte-para-indigenas-e-quilombolas) — Agência Brasil (2026-10-25)
- [TSE reconsidera decisão e retira restrições de transporte de indígenas para votação](https://www.infomoney.com.br/politica/tse-reconsidera-decisao-e-retira-restricoes-de-transporte-de-indigenas-para-votacao/) — InfoMoney (2026-10-25)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Tribunal Superior Eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/tribunal-superior-eleitoral)
- [Nunes Marques](https://dailyjournal.news/topics/nunes-marques)

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