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title: "Posse presidencial passa a ser realizada em 5 de janeiro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-25/posse-presidencial-no-brasil-passa-a-ser-realizada-em-5-de-janeiro
published: 2026-10-25T01:01:02.537724+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Posse presidencial passa a ser realizada em 5 de janeiro

No Brasil, a posse do presidente da República passa a ocorrer em 5 de janeiro, e a dos governadores em 6 de janeiro, a partir das eleições de 2026, conforme a Emenda Constitucional nº 111, de 2021.

## Pontos principais

- A Emenda Constitucional nº 111 foi promulgada em 28 de setembro de 2021 pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- O art. 82 da Constituição passa a fixar em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição o início do mandato presidencial.
- O art. 28 fixa em 6 de janeiro do ano subsequente à eleição a posse dos governadores.
- A nova regra vale a partir das eleições de 2026 (art. 5º), o que leva a posse do presidente eleito em 2026 para 5 de janeiro de 2027.
- Presidente e governadores eleitos em 2022 tomaram posse em 1º de janeiro de 2023 e seus mandatos duram até a posse dos sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027 (art. 4º).

A posse do presidente da República passa a ocorrer em 5 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro, a partir das eleições de 2026. A mudança está na Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021 pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesma emenda fixa em 6 de janeiro a posse dos governadores e trata também de consultas populares, fidelidade partidária e distribuição de recursos partidários.

Pelo art. 82, o mandato presidencial começa em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição, e o presidente eleito em 2026 tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores eleitos no mesmo ano tomam posse em 6 de janeiro de 2027. O presidente e os governadores eleitos em 2022 tomaram posse em 1º de janeiro de 2023, e seus mandatos duram até a posse dos sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027 (art. 4º).

## Fontes

- [Quando é a posse presidencial de 2027? Data passou por mudança; entenda](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/10/25/quando-e-a-posse-presidencial-de-2027.ghtml) — G1 (2026-10-25)
- [Quando será a posse do novo presidente da República? Entenda nova data](https://www.infomoney.com.br/politica/posse-governo-2027/) — InfoMoney (2026-10-25)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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