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title: "Primeira Turma do STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa"
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published: 2026-10-24T19:45:17.089353+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Primeira Turma do STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa

O blogueiro Oswaldo Eustáquio virou réu por associação criminosa após decisão unânime da Primeira Turma do STF.

## Pontos principais

- A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR contra Oswaldo Eustáquio.
- O relator Alexandre de Moraes afirmou que a acusação cumpre os requisitos para a abertura de ação penal.
- A denúncia cita a participação do blogueiro em atos contra o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.
- Eustáquio está foragido e teve um pedido de extradição negado pela Justiça espanhola em dezembro de 2025.
- A defesa contesta o julgamento, alegando ausência de devido processo legal por ocorrer à revelia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o blogueiro Oswaldo Eustáquio réu pelo crime de associação criminosa. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) preenche todos os requisitos formais necessários para o início de uma ação penal.

Segundo a acusação, Eustáquio teria participado de mobilizações voltadas a questionar a legitimidade do sistema eleitoral e a atentar contra o Estado Democrático de Direito. Atualmente foragido da Justiça brasileira, o blogueiro teve um pedido de extradição negado pela Espanha em dezembro de 2025. Em contrapartida, a defesa de Eustáquio refuta a decisão, classificando o julgamento como um processo à revelia que ignora as garantias do devido processo legal.

## Fontes

- [Primeira Turma do STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/24/primeira-turma-do-stf-torna-oswaldo-eustaquio-reu-por-associacao-criminosa.ghtml) — G1 (2026-10-24)

## Tópicos relacionados

- [Vazamento de Dados STF](https://dailyjournal.news/topics/vazamento-de-dados-stf)
- [STF e Investigações](https://dailyjournal.news/topics/stf-investigacoes)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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