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title: "Nunes Marques autoriza uso de frota federal para transporte de indígenas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-24/nunes-marques-nega-transporte-de-eleitores-indigenas-sem-aval-do-tse
published: 2026-10-24T20:45:16.082087+00:00
updated: 2026-10-24T23:31:07.795+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Nunes Marques autoriza uso de frota federal para transporte de indígenas

Presidente do TSE reverte decisão e permite que órgãos federais transportem eleitores indígenas e comunidades tradicionais no segundo turno.

## Pontos principais

- O ministro Kassio Nunes Marques autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos como FUNAI e SESAI para o transporte de eleitores.
- A medida abrange territórios indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais.
- Os veículos devem ser operados pelos próprios órgãos federais e atuar sob autorização do juiz eleitoral competente.
- A decisão atende a uma determinação da Justiça Federal do Pará para garantir o acesso gratuito dessas comunidades aos locais de votação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou seu entendimento anterior e autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais para o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais no segundo turno das eleições. A medida permite que instituições como a FUNAI, a SESAI e o Ministério dos Povos Indígenas disponibilizem sua frota para garantir o deslocamento dessas populações até as seções eleitorais.

De acordo com a nova decisão, os veículos deverão estar devidamente abastecidos e tripulados pelos servidores dos próprios órgãos, operando sob a supervisão e autorização do juiz eleitoral responsável pela região. A mudança reverte uma exigência anterior que impunha a necessidade de aprovação expressa e detalhada para cada operação individual, atendendo agora a uma determinação da Justiça Federal do Pará que visa assegurar o exercício do voto para comunidades isoladas.

## Fontes

- [Nunes Marques reconsidera decisão e autoriza uso da frota de órgãos federais para transporte de indígenas no 2º turno](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/10/24/nunes-marques-decisao-transporte-de-indigenas-no-2o-turno.ghtml) — G1 (2026-10-24)
- [Nunes Marques nega autorização para transporte de eleitores indígenas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/nunes-marques-nega-autorizacao-para-transporte-de-eleitores-indigenas) — Agência Brasil (2026-10-24)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Tribunal Superior Eleitoral](https://dailyjournal.news/topics/tribunal-superior-eleitoral)
- [Nunes Marques](https://dailyjournal.news/topics/nunes-marques)

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