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title: "Constituição não define desempate no segundo turno presidencial do Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-24/eleicoes-presidenciais-de-2026-ocorrem-neste-domingo
published: 2026-10-24T19:45:16.214773+00:00
updated: 2026-10-25T02:31:45.139+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Constituição não define desempate no segundo turno presidencial do Brasil

No segundo turno presidencial do Brasil, neste domingo, entre Lula e Flávio Bolsonaro, a Constituição não define como resolver um empate na votação final.

## Pontos principais

- Vence no primeiro turno quem tiver maioria absoluta dos votos, sem contar brancos e nulos (art. 77, § 2º).
- Se ninguém alcançar essa maioria, os dois mais votados disputam nova eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, e é eleito quem tiver a maioria dos votos válidos (§ 3º).
- O art. 77 não traz critério de desempate para o segundo turno.
- O desempate por idade (§ 5º) só vale para candidatos empatados em segundo lugar depois de morte, desistência ou impedimento antes do segundo turno (§ 4º).
- A eleição ocorre no último domingo de outubro do ano anterior ao fim do mandato (art. 77, caput).

O segundo turno da eleição presidencial brasileira acontece neste domingo, 25 de outubro, entre o presidente Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A regra constitucional cobre a vitória no primeiro turno e a nova votação, mas não diz o que acontece se os dois finalistas empatarem na votação final.

## Fontes

- [Lula tenta virada inédita após prometer benesses e acirrar discurso contra Flávio Bolsonaro](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/lula-tenta-virada-inedita-apos-prometer-benesses-e-acirrar-discurso-contra-flavio-bolsonaro.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-25)
- [O que acontece se a eleição deste domingo empatar?](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/o-que-acontece-se-a-eleicao-deste-domingo-empatar.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-24)

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- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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