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title: "Tesouro dos EUA propõe restrições a investimentos em tecnologia na China"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-23/tesouro-dos-eua-propoe-restricoes-a-investimentos-em-tecnologia-na-china
published: 2026-10-23T01:15:15.093861+00:00
updated: 2026-10-23T01:31:02.979+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tesouro dos EUA propõe restrições a investimentos em tecnologia na China

O Tesouro dos EUA propõe restringir investimentos de americanos em inteligência artificial, supercomputação e biotecnologia na China e em outros cinco países de preocupação.

## Pontos principais

- As regras implementam o COINS Act, aprovado em 18 de dezembro de 2025 dentro da lei de defesa dos EUA para o ano fiscal de 2026.
- Países de preocupação: China, com Hong Kong e Macau, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela. No caso venezuelano, o Tesouro reconhece que o regime de Nicolás Maduro já não existe, mas mantém a menção conforme a redação da lei.
- Biotecnologia: a inclusão foi decisão do Tesouro, não da lei; o texto cita riscos como armas biológicas e interfaces cérebro-computador.
- Sistemas hipersônicos são os que voam a Mach 5 ou mais, civis e militares.
- Superinteligência (SI): o desenvolvimento fica vedado, não apenas sujeito a notificação, e a definição alcança software, ferramentas, agentes e robôs que usem esses sistemas.
- Ficam fora títulos negociados em bolsa ou no mercado de balcão em qualquer jurisdição, e fundos de investimento registrados na SEC, como ETFs e fundos de índice.
- Transações que somem até US$ 50 mil em 12 meses ficam isentas apenas da notificação, não da proibição.
- Atividades entre 2 de janeiro de 2025 e a vigência do regulamento final seguem o programa atual (parte 850).
- O Tesouro pede comentários sobre a definição de SI e sobre exceções que não incluiu: para empresas de desenvolvimento de negócios (BDC) e para fundos estrangeiros registrados em reguladores comparáveis à SEC.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos propôs vedar a pessoas e empresas americanas certos investimentos em empresas da China e de outros países de preocupação que atuem em tecnologias sensíveis, como inteligência artificial, supercomputação e biotecnologia, e exigir aviso prévio nos demais casos. Os comentários vão até 7 de dezembro de 2026, e a data de vigência só será fixada no regulamento final.

## Fontes

- [US Treasury proposes rules tightening restrictions on US investments in areas including AI and supercomputing in China, Russia, and other "countries of concern" (Associated Press)](https://www.techmeme.com/261022/p59#a261022p59) — Techmeme (2026-10-23)
- [US Treasury proposes tighter rules on investing in sensitive Chinese tech](https://www.ft.com/content/f57a1f1c-60ce-432d-a901-673ae7d1241e?syn-25a6b1a6=1) — Financial Times (2026-10-22)

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