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title: "Senador Marcos Pontes apresenta projeto para marco legal da biossegurança"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-23/senador-marcos-pontes-apresenta-projeto-para-marco-legal-da-biosseguranca
published: 2026-10-23T21:02:08.047042+00:00
updated: 2026-10-23T21:02:08.047042+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senador Marcos Pontes apresenta projeto para marco legal da biossegurança

O PL 5.358/2026 estabelece novas diretrizes para o manuseio e descarte de agentes biológicos em instituições de pesquisa e laboratórios no Brasil.

## Pontos principais

- O projeto de lei PL 5.358/2026 cria o Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção.
- A proposta visa reduzir riscos associados a vírus, bactérias e toxinas.
- As normas abrangem o ciclo completo de produção, armazenamento, transporte e descarte de materiais.
- Instituições de ensino, laboratórios de diagnóstico e centros tecnológicos serão impactados pelas novas regras.

O senador Astronauta Marcos Pontes apresentou o projeto de lei PL 5.358/2026, que propõe a criação do Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção. A iniciativa busca estabelecer diretrizes rigorosas para o controle de atividades que envolvem agentes biológicos, como vírus, bactérias e toxinas, visando mitigar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

O texto regulamenta etapas críticas como a produção, o armazenamento, o transporte e o descarte de materiais biológicos. As novas exigências devem ser aplicadas a diversas instituições, incluindo universidades, laboratórios de diagnóstico médico e centros de pesquisa tecnológica, garantindo maior segurança operacional em todo o território nacional.

## Fontes

- [Áudio: Biossegurança: projeto traz regras para reduzir riscos em laboratórios](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/biosseguranca-projeto-traz-regras-para-reduzir-riscos-em-laboratorios) (2026-10-23)

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