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title: "Senado francês avança com projeto que responsabiliza vândalos por danos"
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published: 2026-10-23T05:30:50.307598+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado francês avança com projeto que responsabiliza vândalos por danos

Nova legislação propõe multas, confisco de auxílios e responsabilidade coletiva para autores de vandalismo em distúrbios urbanos na França.

## Pontos principais

- Comissão do Senado francês aprovou projeto que prevê compensações de até 10.000 euros por danos.
- Texto inclui cláusula de responsabilidade civil coletiva para membros de grupos envolvidos em atos de vandalismo.
- Legislação permite o confisco de benefícios sociais caso as indenizações não sejam pagas pelos condenados.
- Estrangeiros condenados por crimes graves ligados à violência urbana podem ser proibidos de permanecer no país.
- O debate parlamentar sobre a proposta está agendado para o dia 27 de outubro.

A comissão de leis do Senado francês aprovou um projeto de lei que visa endurecer as punições contra vândalos envolvidos em distúrbios urbanos. A proposta, apelidada de "lei dos riotantes", estabelece que os responsáveis pelos danos devem pagar compensações de até 10.000 euros. Caso o pagamento não seja efetuado, o texto autoriza o confisco de benefícios sociais, como auxílio-moradia e abonos familiares, além de prever a expulsão de estrangeiros condenados por crimes graves relacionados à violência.

O projeto enfrenta críticas de parlamentares da esquerda, que questionam a constitucionalidade da cláusula de responsabilidade civil coletiva. O dispositivo permite punir membros de grupos mesmo que não tenham causado a destruição individualmente, levantando preocupações sobre a presunção de inocência. O debate parlamentar definitivo sobre a medida está previsto para ocorrer no dia 27 de outubro, quando o texto será submetido à análise do plenário.

## Fontes

- [Bill to make vandals pay for damage makes headway in wake of France's unrest](https://www.rfi.fr/en/france/20261023-bill-to-make-vandals-pay-for-damage-makes-headway-in-wake-of-france-s-unrest) — RFI (2026-10-23)

## Tópicos relacionados

- [Protestos na França 2026](https://dailyjournal.news/topics/protestos-na-franca-2026)
- [Política da França](https://dailyjournal.news/topics/politica-franca)

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