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title: "Reforma tributária exclui salmão da cesta básica com imposto zero"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-23/reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-salmao-para-265-em-2027
published: 2026-10-23T23:31:19.094623+00:00
updated: 2026-10-23T23:31:55.883+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Reforma tributária exclui salmão da cesta básica com imposto zero

No Brasil, o salmão ficou fora da alíquota zero da cesta básica do IBS e da CBS, por exclusão prevista na Lei Complementar 214/2025.

## Pontos principais

- A Lei Complementar 214/2025 zera IBS e CBS nos alimentos da Cesta Básica Nacional (art. 125), mas o item 20 do Anexo I exclui os salmonídeos.
- Para alimentos destinados ao consumo humano, o art. 128, VI, prevê redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS.
- A lei não fixa alíquota específica para o salmão.
- As alíquotas de referência de IBS e CBS serão estimadas para 2033 (art. 475, §10); se a soma passar de 26,5%, o Executivo deve propor redução (§11).

No Brasil, a Lei Complementar 214/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, deixa os salmonídeos fora da alíquota zero que vale para a Cesta Básica Nacional de Alimentos. O salmão, portanto, não tem alíquota zero, e o texto não traz para ele um percentual próprio.

O teto de 26,5% aparece no art. 475 como limite da soma das alíquotas de referência de IBS e CBS. Se a estimativa para 2033 passar desse patamar, o Poder Executivo da União deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei complementar para reduzi-lo.

## Fontes

- [Reforma tributária exclui salmão da lista de alimentos com imposto zero](https://www.canalrural.com.br/videos/reforma-tributaria-exclui-salmao-da-lista-de-alimentos-com-imposto-zero/) (2026-10-23)
- [Reforma tributária pode aumentar preço do salmão no Brasil](https://www.canalrural.com.br/videos/reforma-tributaria-pode-aumentar-preco-do-salmao-no-brasil/) (2026-10-23)

## Tópicos relacionados

- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

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