--- title: "Parlamento da Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos" url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-23/parlamento-da-grecia-aprova-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos published: 2026-10-23T10:01:19.484207+00:00 updated: 2026-10-23T15:03:11.156+00:00 categories: ["politics", "world"] topics: ["proibicao-de-redes-sociais-para-menores", "regulacao-redes-sociais"] source_count: 7 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Parlamento da Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos A nova lei grega veta o acesso de menores de 15 anos a redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027, exigindo que plataformas implementem sistemas de verificação de idade. ## Pontos principais - O projeto de lei foi aprovado pelo plenário do Parlamento grego em 23 de outubro de 2026. - A proibição entra em vigor oficialmente em 1º de janeiro de 2027. - Plataformas terão um prazo de dois meses para desenvolver mecanismos de verificação de idade. - A verificação poderá ser realizada via repositório digital de documentos ou pelo aplicativo estatal KidsWallet. - A fiscalização ficará a cargo do Conselho Nacional de Rádio e Televisão e da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. - Empresas que descumprirem a norma poderão ser multadas em até 6% do faturamento global. - A medida visa mitigar impactos negativos do uso excessivo de redes sociais na saúde e na convivência social de jovens. O Parlamento da Grécia aprovou, em 23 de outubro de 2026, um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a serviços de redes sociais. A proposta, apresentada pelo Ministério de Estado, busca combater os efeitos adversos da chamada 'rolagem infinita' e proteger o bem-estar, o sono e a convivência social de crianças e adolescentes. A medida, que já consta como projeto aprovado nos registros da Assembleia grega, aguarda apenas a publicação oficial no Diário Oficial para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. Para garantir o cumprimento da norma, o texto legislativo estabelece que as plataformas de tecnologia terão um prazo de dois meses para implementar sistemas robustos de verificação de idade. O governo grego determinou que a comprovação poderá ser realizada por meio do repositório digital de documentos ou através do aplicativo estatal KidsWallet, que indicará apenas se o usuário possui a idade mínima exigida. A fiscalização será conduzida pelo Conselho Nacional de Rádio e Televisão em conjunto com a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, com previsão de multas que podem atingir até 6% do faturamento global das empresas infratoras. A iniciativa coloca a Grécia em um grupo de mais de 20 países que buscam restringir o uso de redes sociais por menores, seguindo tendências internacionais de regulação digital. O governo grego informou que está coordenando com a Comissão Europeia a busca por uma solução padronizada para a verificação de idade entre os Estados-membros da União Europeia. Caso um regulamento do bloco europeu venha a tratar do mesmo tema, a legislação local poderá ser ajustada conforme as diretrizes continentais, garantindo a conformidade com as normas de proteção de dados e segurança digital vigentes na região. ## Fontes - [Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/23/grecia-aprova-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos.ghtml) — G1 (2026-10-23) - [Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/tec/2026/10/grecia-aprova-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-15-anos.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-23) - [Grécia aprova lei que proíbe redes sociais para menores](https://thenextweb.com/news/greece-passes-law-banning-social-media) (2026-10-23) - [Grécia se junta a países que impõem limite de idade às redes sociais](https://www.dw.com/en/greece-joins-countries-putting-age-limits-on-social-media-banning-access-for-kids-under-15/a-79739606) (2026-10-23) - [Nova lei grega proíbe redes sociais para menores de 15 anos](https://www.afp.com/en/new-greece-law-bans-social-media-under-15s) (2026-10-23) - [Plenário do Parlamento aprova projeto de proteção de menores nas redes sociais](https://www.moh.gov.gr/articles/ministry/grafeio-typoy/press-releases/14881-yperpshfi-sthke-apo-thn-olome-leia-ths-boylh-s-to-nomosxe-dio-gia-thn-prostasi-a-twn-anhli-kwn-sta-me-sa-koinwnikh-s-dikty-wshs) (2026-10-23) - [Greece's parliament passes a bill to ban social media platforms for children under 15 from 2027 and gives companies two months to verify users' ages (Angeliki Koutantou/Reuters)](https://www.techmeme.com/261023/p6#a261023p6) — Techmeme (2026-10-23) ## Tópicos relacionados - [Proibição de Redes Sociais para Menores](https://dailyjournal.news/topics/proibicao-de-redes-sociais-para-menores) - [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais) --- Publicado por Daily Journal. 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