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title: "Trump invoca lei de defesa para impulsionar produção de petróleo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-22/trump-invoca-lei-de-defesa-para-impulsionar-producao-de-petroleo
published: 2026-10-22T22:31:24.353863+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Trump invoca lei de defesa para impulsionar produção de petróleo

Trump invoca a Lei de Produção de Defesa para autorizar compras e compromissos financeiros que ampliem a capacidade de petróleo e refino nos EUA.

## Pontos principais

- Trump determina que a capacidade doméstica de petróleo é recurso industrial essencial à defesa nacional dos EUA.
- A capacidade abrangida inclui exploração e produção, dutos de coleta e transmissão, armazenamento e terminais marítimos.
- Trump afirma que a indústria não consegue entregar essa capacidade a tempo, por financiamento restrito, prazos longos de implantação, gargalos de licenciamento e infraestrutura e limitações na cadeia de suprimentos.
- A determinação manda o secretário de Guerra implementar a decisão com compras, compromissos de compra e instrumentos financeiros.
- A decisão invoca a emergência nacional de energia da Ordem Executiva 14156 (janeiro de 2025) e dispensa os requisitos da seção 303(a)(1) a (a)(6) da lei.
- O texto não nomeia projetos, empresas nem valores, e não fixa prazos.

O presidente Donald Trump determinou que a capacidade doméstica de produção, refino e logística de petróleo é recurso industrial essencial à defesa nacional dos Estados Unidos. Ao invocar a seção 303 da Lei de Produção de Defesa de 1950, ele dispensa os requisitos da seção 303(a)(1) a (a)(6) para expandir essa capacidade e autoriza o secretário de Guerra a fazer compras, assumir compromissos de compra e usar instrumentos financeiros para viabilizar os projetos. A capacidade abrangida inclui exploração e produção, dutos de coleta e transmissão, armazenamento e terminais marítimos.

Trump afirma que a indústria não consegue entregar essa capacidade a tempo, por causa de financiamento restrito, longos prazos de implantação, gargalos de licenciamento e infraestrutura e limitações na cadeia de suprimentos. Para isso, a decisão invoca a emergência nacional de energia declarada na Ordem Executiva 14156, de janeiro de 2025, e determina que seja publicada no Federal Register. A determinação de Trump não nomeia projetos, empresas nem valores, e não fixa prazos.

## Fontes

- [Trump invoca Lei de Produção de Defesa para ampliar produção e refino de petróleo nos EUA](https://timesbrasil.com.br/mundo/petroleo/trump-invoca-lei-de-producao-de-defesa-para-ampliar-producao-e-refino-de-petroleo-nos-eua/) — Times Brasil (2026-10-23)
- [Trump invokes Cold War-era Defence Production Act to boost oil production and refining](https://www.scmp.com/news/world/united-states-canada/article/3371836/trump-invokes-cold-war-era-defence-production-act-boost-oil-production-and-refining) — South China Morning Post (2026-10-22)

## Tópicos relacionados

- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)

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