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title: "STF suspende licença de projeto de mineração da Belo Sun no Pará"
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published: 2026-10-22T01:01:12.577854+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF suspende licença de projeto de mineração da Belo Sun no Pará

O ministro Edson Fachin barrou a instalação do projeto Volta Grande por falhas na proteção de comunidades indígenas e riscos ambientais no Rio Xingu.

## Pontos principais

- O STF suspendeu a licença de instalação da mineradora Belo Sun no Pará.
- Decisão aponta falta de consulta adequada a comunidades indígenas locais.
- Projeto está situado em área próxima à hidrelétrica de Belo Monte.
- Estudos indicam riscos de contaminação por arsênio e mercúrio na região.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu a licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, da empresa Belo Sun Mining Corp., no estado do Pará. A decisão judicial fundamenta-se na ausência de conformidade com requisitos ambientais e na falha em garantir o direito de consulta às comunidades indígenas impactadas, conforme exigido pela legislação vigente.

Localizado às margens do Rio Xingu, o empreendimento enfrenta críticas devido aos potenciais riscos de contaminação por substâncias tóxicas, como arsênio e mercúrio, em caso de falha na barragem de rejeitos. A FUNAI também identificou lacunas críticas nos estudos de impacto, ressaltando que grupos indígenas situados fora de territórios formalmente demarcados não foram devidamente considerados no planejamento da mineradora.

## Fontes

- [Brazil's Supreme Court suspends permit for major Amazon gold mine](https://abcnews.com/International/wireStory/brazils-supreme-court-suspends-permit-major-amazon-gold-137461510) — ABC News (2026-10-22)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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