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title: "Senado analisa projeto que integra controle de mineração no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-22/senado-analisa-projeto-que-integra-controle-de-mineracao-no-brasil
published: 2026-10-22T20:45:18.039722+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado analisa projeto que integra controle de mineração no Brasil

O PL 2.075/2024 busca otimizar o licenciamento ambiental e a gestão de riscos em grandes projetos de mineração através da integração de órgãos.

## Pontos principais

- O projeto de lei 2.075/2024 está pronto para votação no Plenário do Senado.
- A proposta torna obrigatório o compartilhamento de dados entre agências reguladoras e órgãos ambientais.
- O texto visa aumentar a eficiência no controle de empreendimentos de alto potencial poluidor.
- A iniciativa foi apresentada como desdobramento da CPI da Braskem.
- O senador Confúcio Moura (MDB-RO) atua como relator da matéria.

O Plenário do Senado está pronto para analisar o projeto de lei 2.075/2024, que propõe uma nova estrutura para o controle da atividade de mineração no país. A proposta, apresentada pela CPI da Braskem, estabelece a obrigatoriedade do compartilhamento de informações sobre avaliação e gestão de riscos entre agências reguladoras e órgãos ambientais em licenciamentos de alto potencial poluidor.

O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defende que a medida é essencial para aumentar a eficiência na fiscalização de grandes empreendimentos. Além de fortalecer o monitoramento ambiental, o projeto tem como objetivo acelerar o processo de emissão de licenças, buscando um equilíbrio entre a segurança operacional e a agilidade administrativa no setor mineral.

## Fontes

- [Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-preve-melhoria-no-controle-da-atividade-de-mineracao) (2026-10-22)

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