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title: "Projeto de lei propõe reforço federal para Patrulhas Maria da Penha"
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published: 2026-10-22T13:33:21.286059+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe reforço federal para Patrulhas Maria da Penha

A senadora Dra. Eudócia apresentou projeto para ampliar a rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica com apoio financeiro da União.

## Pontos principais

- A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) protocolou o projeto de lei 5.185/2026 no Senado.
- A proposta visa fortalecer a estrutura das Patrulhas Maria da Penha em todo o país.
- O texto estabelece a previsão de repasses financeiros da União para ações de prevenção e atendimento.
- A matéria aguarda despacho para iniciar a tramitação nas comissões temáticas da Casa.

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou o projeto de lei 5.185/2026, que busca ampliar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. A iniciativa propõe o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, garantindo que essas unidades tenham maior capacidade operacional para atender casos de risco e oferecer suporte às vítimas em todo o território nacional.

Além da reestruturação operacional, o texto prevê a destinação de apoio financeiro por parte da União para custear ações de prevenção e atendimento especializado. A proposta agora aguarda o despacho da presidência do Senado para iniciar sua tramitação pelas comissões, onde será debatida antes de seguir para votação final.

## Fontes

- [Áudio: Rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica pode ser ampliada](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/rede-de-protecao-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-pode-ser-ampliada) (2026-10-22)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)

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