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title: "Projeto de lei propõe programa nacional de proteção a animais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-22/projeto-de-lei-propoe-programa-nacional-de-protecao-a-animais
published: 2026-10-22T12:02:37.479806+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe programa nacional de proteção a animais

O PL 2990/26 visa reduzir o estresse e prevenir acidentes com animais domésticos causados por ruídos intensos e aglomerações em eventos.

## Pontos principais

- O projeto cria o Sistema Nacional de Alerta Pet e a Rede Nacional de Apoio Emergencial Animal.
- A proposta inclui uma plataforma digital dedicada à localização de animais desaparecidos.
- O atendimento prioriza famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e animais de suporte emocional.
- Campanhas educativas devem ocorrer 30 dias antes de datas comemorativas ou eventos esportivos.
- O texto ainda passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 2990/26, apresentado pelo deputado Duda Ramos, busca estabelecer um programa nacional voltado à proteção de animais domésticos contra os efeitos negativos de ruídos intensos e aglomerações. A iniciativa visa mitigar episódios de estresse, fugas e lesões, frequentemente associados a eventos como queimas de fogos de artifício e grandes celebrações. Para isso, o texto propõe a criação de mecanismos estruturais, incluindo o Sistema Nacional de Alerta Pet, uma rede de apoio emergencial e uma plataforma digital para auxiliar na localização de animais perdidos.

A proposta estabelece diretrizes de atendimento prioritário para grupos vulneráveis, como famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência, além de contemplar animais de suporte emocional. O projeto também prevê a realização de campanhas educativas nos 30 dias que antecedem datas comemorativas e eventos esportivos. Atualmente, a matéria aguarda análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

## Fontes

- [Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos](https://www.camara.leg.br/noticias/1311927-projeto-cria-programa-para-proteger-animais-em-aglomeracoes-e-ruidos-intensos) (2026-10-22)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)
- [Duda Ramos](https://dailyjournal.news/topics/duda-ramos)

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