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title: "Projeto de lei obriga hospitais a divulgar canais de denúncia contra violência a idosos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-22/projeto-de-lei-obriga-hospitais-a-divulgar-canais-de-denuncia-contra-violencia-a
published: 2026-10-22T19:45:16.449545+00:00
updated: 2026-10-22T23:03:56.405+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei obriga hospitais a divulgar canais de denúncia contra violência a idosos

Proposta em análise na Câmara exige que unidades de saúde exibam informações sobre denúncias de maus-tratos e abandono de pessoas idosas.

## Pontos principais

- O PL 1432/26 torna obrigatória a divulgação de canais de denúncia contra violência a idosos em hospitais públicos e privados.
- Avisos devem ser fixados em locais de grande circulação, como recepções e salas de espera.
- O descumprimento da medida sujeitará os estabelecimentos a sanções administrativas.
- A proposta tramita na Câmara dos Deputados e passará por três comissões temáticas.

O Projeto de Lei 1432/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatória a divulgação de canais oficiais de denúncia contra a violência, o abandono e os maus-tratos a pessoas idosas em todos os estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos ou privados. A medida visa facilitar o acesso à informação e incentivar a proteção desse grupo vulnerável, exigindo que os avisos sejam instalados em locais de grande circulação, como recepções e salas de espera.

Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento da norma sujeitará as unidades de saúde a sanções administrativas. O texto segue agora para análise das comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será debatido antes de seguir para votação final no Legislativo.

## Fontes

- [Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas](https://www.camara.leg.br/noticias/1310222-projeto-exige-que-hospitais-divulguem-canais-de-denuncia-contra-violencia-a-pessoas-idosas) (2026-10-22)

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